Anexo II
Eixos Temáticos – artigo 2º do Decreto – Órgãos Centrais, Responsabilidades e prazos para revisão e criação de normativos específicos
02
2.1. Alinhamento Estratégico
2.2. Alinhamento Institucional
2.3. Alinhamento Sistêmico
2.4. Alinhamento Normativo
03
3.1. Conduta Ética dos Agentes Públicos
3.2. Prevenção Conflitos de Interesses e Práticas de Nepotismo
3.3. Conduta ètica de Colaboradores Externos
3.4. Fomento de Conduta Ética pela Sociedade
3.5. Ações de Prevenção e Condutas Ímprobas
04
4.1. Recebimento de Denúncias
4.2. Apuração e Tratamento de Denúncias
4.3. Ações Detectivas de Atos Ímprobos
4.4 Ações de Combate a Atos Ímprobos
4.5. Responsabilização e Punição a Agentes da Administração Municipal por Atos Ímprobos praticados
4.6. Responsabilização e punição a Colaboradores Externos da Administração Municipal por Atos Ímprobos praticados
05
5.1. Capacitação de Alcance dos Resultados
5.2. Capacitação de Realização das Atividades e da Gestão de Recursos
5.3. Capacitação de Estímulo à Participação Cidadã e de Atendimento às Solicitações e às Manifestações recebidas
5.4. Capacitação e Cumprimento das Recomendações de Órgãos de Controle
5.5 Capacitação da Fiscalização
5.6. Capacitação de Melhoria Regulatória
06
6.1. Prestação de Contas pelos Órgãos e Entidades da Administração Municipal aos Órgãos de Controle
6.2. Avaliação Interna pelos Órgãos e Entidades
da Administração Municipal das Prestações de Contas de Colaboradores Externos
6.3. Divulgação à Sociedade das Prestações de Contas e dos Resultados Alcançados
10
10.1. Transparência Municipal Ativa
10.2. Transparência Municipal Passiva