INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS

CNPJ 04.752512/0001-65

SISTEMA TEREPREV

SISTEMA TEREPREV [ANTIGO]

INFORMAÇÕES

Av. Lúcio Meira, 375/Sala 105 – Várzea CEP 25953-001 – Teresópolis – RJ
CNPJ 04.752512/0001-65

Telefone: (21) 2643-2246
Email: tereprev@uol.com.br
Atendimento ao Público: De segunda a sexta das 10h às 16h

ORGANOGRAMA

GESTÃO ATUAL

Diretor – Presidente: Doralice Rosa Veríssimo
Diretor de Previdência e Atuária: Flavio Souza da Silva
Diretor Administrativo – Financeiro: Roselene de Oliveira da Silva
CRC/RJ 098.762/O2
Tesoureiro: Adriana Santos de Almeida da Silveira
Assessoria Jurídica: Drª Luzia Martha Rosa Correa – OABRJ 109.656

AVALIAÇÃO ATUARIAL TERESÓPOLIS

CONSELHOS

LEGISLAÇÃO DO TEREPREV

  • Lei criação 2.017/2011 (Lei criação do Instituto TEREPREV)
  • Lei criação 1.506/1993 (Lei criação da Caixa de Pensão dos Servidores Municipais de Teresópolis).
  • Lei Municipal 2.108/2001 (dispõe sobre a organização do regime);
  • Lei Complementar nº 031/2001 (cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Administração para atendimento a administração do Instituto TERESÓPOLIS PREV);
  • Lei Municipal nº 2.524/06 (altera dispositivos das Leis Municipais 2107 e 2108/2001, alterando a sobrecarga de custeio);
  • Lei Municipal nº 2.624/07 (altera a Lei Municipal 2.108/2001);
  • Lei Complementar Municipal 059/2005 (cria os cargos de: Assuntos Jurídicos, Tesoureiro, Assistente Especial e Assistente Jurídico, no âmbito do Teresópolis – Prev);
  • Lei Municipal nº 2.742/2008 (aumenta a contribuição suplementar de 29% sobre a remuneração dos servidores ativos).
  • Lei Municipal nº 2.831/2009 (altera alíquota de contribuição patronal conforme determinação do cálculo atuarial de 2009)
  • Lei Municipal nº 2.832/2009 (altera a contribuição suplementar conforme determinação do cálculo atuarial de 2009)
  • Lei Municipal nº 2.981/2010 (dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal e normas para cobrir o déficit do Instituto, revogando as leis municipais 2831 e 2832  de 2009)
  • Lei Municipal nº 3.015/2011 (Institui a taxa de administração para o Instituto de Previdência dos servidores Públicos Municipais de Teresópolis – TERESÓPOLIS PREV)
  • Lei Municipal nº 3.318/2014(dá nova redação ao art. 82 da Lei Municipal nº2.108/2001
  • Lei Municipal nº 3.357/2014(dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos – revogado pela Lei Complementar 196/2015)
  • Lei Municipal nº 3.401/2015(suspende o pagamento do custo suplementar do regime próprio de previdência, prevista na Lei Municipal nº2.981/2010)
    Conforme entendimento com Srº Ernesto, segue as Leis para criação dos links que deverão ser lançados no Portal da Transparência do Tereprev
  • Lei criação 2.017/2011 (Lei criação do Instituto TEREPREV)
  • Lei criação 1.506/1993 (Lei criação da Caixa de Pensão dos Servidores Municipais de Teresópolis).
  • Lei Municipal 2.108/2001 (dispõe sobre a organização do regime);
  • Lei Complementar nº 031/2001 (cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Administração para atendimento a administração do Instituto TERESÓPOLIS PREV);
  • Lei Municipal nº 2.524/06 (altera dispositivos das Leis Municipais 2107 e 2108/2001, alterando a sobrecarga de custeio);
  • Lei Municipal nº 2.624/07 (altera a Lei Municipal 2.108/2001);
  • Lei Complementar Municipal 059/2005 (cria os cargos de: Assuntos Jurídicos, Tesoureiro, Assistente Especial e Assistente Jurídico, no âmbito do Teresópolis – Prev);
  • Lei Municipal nº 2.742/2008 (aumenta a contribuição suplementar de 29% sobre a remuneração dos servidores ativos).
  • Lei Municipal nº 2.831/2009 (altera alíquota de contribuição patronal conforme determinação do cálculo atuarial de 2009)
  • Lei Municipal nº 2.832/2009 (altera a contribuição suplementar conforme determinação do cálculo atuarial de 2009)
  • Lei Municipal nº 2.981/2010 (dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal e normas para cobrir o déficit do Instituto, revogando as leis municipais 2831 e 2832  de 2009)
  • Lei Municipal nº 3.015/2011 (Institui a taxa de administração para o Instituto de Previdência dos servidores Públicos Municipais de Teresópolis – TERESÓPOLIS PREV)
  • Lei Municipal nº 3.318/2014(dá nova redação ao art. 82 da Lei Municipal nº2.108/2001)
  • Lei Municipal nº 3.357/2014(dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos – revogado pela Lei Complementar 196/2015)
  • Lei Municipal nº 3.401/2015(suspende o pagamento do custo suplementar do regime próprio de previdência, prevista na Lei Municipal nº2.981/2010).

PROVA DE VIDA

Aposentados e Pensionistas: 01/11/2019 a 20/12/2019 das 10h às 16h

CONTRATOS E CONVÊNIOS

N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1565/2017
N° DO CONTRATO: 02.07.2017
FORNECEDOR: MAIS VALIA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS
VALOR: R$ 265,99
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24 - II
VIGÊNCIA: 01.08.2019 a 01.08.2020

N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3019/2016
N° DO CONTRATO: 04.09.2016
FORNECEDOR: CUSTOM INFORMÁTICA LTDA.
VALOR: R$ 4.390,00
OBJETO: PREGÃO N° 041/201
VIGÊNCIA: 01.10.2018 a 01.10.2019