Prefeitura vai criar portal na internet para que sociedade civil possa conhecer e opinar sobre as propostas.
Expectativa é que isso aconteça ainda este ano.
O prefeito Vinicius Claussen informou a vereadores de Teresópolis, em reunião na noite da última sexta-feira (14), como o executivo pretende conduzir o processo para a licitação do transporte público e também do serviço de água e esgoto no município.
A prefeitura pretende lançar Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) ao mercado. Através deles, empresas interessadas poderão realizar estudos e apresentar projetos para atender às necessidades de Teresópolis, tanto em transporte quando em água e esgoto. Essas propostas, sem custo para o erário público, poderão ser usadas integralmente, ou em parte, nas licitações.
Assistiram à apresentação, os vereadores Tenente Jaime, Dr. Amorim, Alessandro Caet, João Miguel e Dudu do Resgate. O presidente da Câmara, vereador Pedro Gil, também esteve no encontro, mas devido a compromissos anteriormente assumidos, não pôde assistir à apresentação. Os secretários, de Governo, Henrique Carregal; Administração, Lucas Guimarães; Ciência e Tecnologia, Rolf Danziger; e o Procurador Geral, Gabriel Palatnic, também participaram do encontro.
PMI do Transporte
O primeiro serviço a ser licitado será o de transporte coletivo: ônibus, micro-ônibus e vans. Os vereadores ficaram sabendo que todas as ações da prefeitura para licitar o transporte público em Teresópolis estão respaldadas na legislação federal, estadual e municipal e que, antes do processo ser enviado à análise da Câmara, haverá consulta à população nos três Distritos do município, através de audiências públicas, e ao Tribunal de Contas do Estado.
A licitação do transporte público em Teresópolis foi determinada pelo Ministério Público. E, de acordo com o prefeito Vinicius Claussen, irá buscar modernização, tarifa menor, melhor qualidade e capacidade técnica, além de um valor de outorga realístico, tudo de forma transparente. A outorga é o valor que a empresa pagará para ter direito à concessão do serviço e faz parte de uma série de propostas a serem apresentadas para análise. Entre elas, valor da passagem. Um portal no site da prefeitura vai garantir que qualquer cidadão, empresa ou entidade possa acompanhar o processo passo-a-passo.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) exigirá que as empresas interessadas em participar façam estudos detalhados sobre o transporte público em Teresópolis, levando em conta o que há de mais moderno em transporte de massa, incluindo necessidades de novas linhas, número de passageiros, tipos de veículos, novos bairros, qualidade dos pontos de ônibus, acessibilidade, impacto ambiental e tarifa.
Ficará determinado também que a mão de obra deverá ser local, assim como as compras a serem realizadas pela empresa vencedora. “É preciso que o vencedor do certame se comprometa com a economia da cidade, contratando mão-de-obra local e comprando nas empresas de Teresópolis”, enfatizou o secretário de Administração, Lucas Guimarães, acrescentando que espera que ainda este ano sejam apresentadas propostas por empresas e que se dê início às audiências públicas.
Segundo o vereador Tenente Jaime, presidente da Comissão de Transporte Público, as informações foram muito positivas. “A gente ficou satisfeito ao saber que a sociedade civil vai participar do processo, assim como o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas. Vamos acompanhar o trâmite desse processo. Foi uma reunião muito proveitosa”, concluiu.
Para o vereador Dr. Amorim, também membro da comissão, reuniões assim ajudam os dois poderes a trabalhar pela população de Teresópolis. “A reunião foi muito esclarecedora. O que precisa é exatamente isso, mais comunicação entre os dois poderes para que se faça o melhor por Teresópolis. Achei muito interessante e proveitosa. Essa concessão tem que ser feita para melhorarmos a qualidade do transporte público e a mobilidade urbana”, disse o vereador.
De acordo com o vereador Dudu do Resgate é um caminho que só traz benefícios para a população. “Essa conversa foi muito boa e mostra como vamos caminhar até o final do processo”, lembrou, acrescentando que Teresópolis precisa muito licitar também o serviço de água e esgoto, para atender, especialmente, o interior.
O vereador João Miguel entendeu que a reunião foi proveitosa para o município. ”Agora vamos acompanhar e analisar. Saio daqui muito satisfeito”, informou. “Essa foi uma reunião muito importante pela transparência na relação entre o Executivo e o Legislativo. Não tem outra saída: é preciso modernizar o transporte público na cidade”, afirmou o vereador Alessandro Caet.
Para o prefeito Vinicius Claussen estes são os primeiros passos. “Precisamos fazer o processo licitatório do transporte público e também de água e esgoto. Estamos sendo acionados pelo Ministério Público, inclusive com prazos para cumprir. Estamos construindo isso juntos, de forma transparente, com diálogo, trazendo o Legislativo e a sociedade para discutir e entender os projetos. Esse caminho, essa transparência, vai trazer benefícios para a cidade com transporte público mais eficiente, com tarifa menor, mais inclusivo e com benefícios aos usuários”, disse o prefeito, lembrando que toda a informação sobre os processos estarão à disposição no site da prefeitura.
Foto: Lipe Nascimento
