Transparência: publicação de nova dispensa para aquisição de cartões de alimentação

Dispensa anterior foi anulada por desistência do fornecedor

A Prefeitura de Teresópolis publicou no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 11 de maio, anulação da dispensa de licitação para aquisição dos cartões de alimentação para os alunos da rede municipal de ensino publicada em 5 de maio. A medida foi motivada pela desistência do fornecedor, uma vez que o termo de referência previa pagamento após a entrega, enquanto a empresa solicitava pagamento antecipado. Em função disso, na mesma edição do DOE foi publicada nova dispensa de licitação para a empresa segunda colocada no procedimento de cotação.

Os cartões continuam não tendo custo para o Município de Teresópolis e nem descontos para o aluno. Trata-se de uma distribuição do valor. A empresa contratada emitirá os cartões no valor por aluno e sua remuneração será da taxa acordada com os estabelecimentos.

Os cartões terão o crédito de R$ 62,32, correspondente à merenda escolar de maio. A Prefeitura enviará para os estabelecimentos comerciais uma lista de gêneros recomendados, garantindo assim que sejam adquiridos itens que garantam a complementação nutricional dos alunos da rede. O valor total de R$ 1.352.530,00 é de recursos próprios do Município.