Representantes de diversas cidades participam nesta quarta (3) e quinta (4), em Teresópolis, do Curso de Capacitação sobre ICMS Ecológico para Desenvolvimento Sustentável 2021, promovido pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS)/Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima. O objetivo principal do evento é apresentar os critérios, documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, para compor a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental – IFCA.
O Programa ICMS Ecológico foi criado para impactar positivamente na qualidade ambiental dos municípios. É um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado a elas, além de auxiliar as Gestões Municipais a atingirem suas metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS- 2030.
ICMS Ecológico
A capacitação é voltada para informar aos municípios participantes a forma de preenchimento dos dados na plataforma do SEAS, explicar sobre os critérios de avaliação e pontuação para o ICMS Ecológico e tirar as dúvidas que os municípios possam ter sobre o assunto.
A abertura oficial do evento contou com a presença dos subsecretários da SEAS, Flávio Francisco Gonçalves e Sérgio Mantovani, e da chefe de gabinete Maria Tereza Nunes. Ágatha Tommasi, coordenadora de Educação Ambiental da SEAS, também participou da abertura do encontro.
Na ocasião, o secretário municipal de Meio Ambiente, Flavio Castro, enfatizou a importância do preenchimento correto das planilhas do documento que é entregue ao estado para cálculo dos recursos que os municípios recebem por conta dos investimentos em conservação ambiental promovidos.
“Quanto melhor preenchido o questionário do ICMS Ecológico, menor a chance de errar na indicação dos dados e também de perder recursos para a área. Esse ano, Teresópolis já vai pontuar com o Programa Municipal de Coleta Seletiva. O ICMS é um norte para a gestão, para a criação de metas, nosso planejamento estratégico é todo baseado na lei do ICMS Ecológico. E esse encontro ajuda a melhorar nossa capacidade de preenchimento das planilhas do ICMS Ecológico, que resultam no valor final que cada município vai receber do estado”.
Além de Teresópolis, participaram do encontro representantes das cidades de Areal, Duas Barras, Carmo, Guapimirim, Paraíba do Sul, Santa Maria Madalena e Sumidouro.
Nesta quinta, o encontro, que acontece no Teatro Municipal, na Prefeitura, terá a participação do assessor na SEAS, Emiliano de Angelis Reis, coordenador do Grupo de Trabalho do ICMS Ecológico e do Observatório do ICMS Ecológico ERJ.
Fotos: Bruno Nepomuceno
