Publicadas nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial Eletrônico, cinco Chamadas Públicas da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, com editais e prêmios destinados a ações de incentivo para produção, criação, fomento, memória, aquisição de bens e serviços, atividades da economia criativa e conteúdos digitais, entre outras, que se adequarem aos critérios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Para esta etapa são destinados R$ 745.139,87 ao município pela Lei Federal 14.017/2020.
“Teresópolis vem seguindo à risca as determinações da Lei Aldir Blanc. Já publicamos a Chamada Pública nº 002/2020, que destina R$ 486 mil de subsídios, por um período de 3 meses, para manutenção de 25 instituições e coletivos culturais de pequeno, médio e grande porte que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia. Representantes desses setores têm até o dia 24 de outubro para se inscrever e se candidatar a receber os valores previstos na lei. Volto a lembrar que, para concorrer, todos devem estar inscritos no Cadastro de Cultura de Teresópolis, que permanece aberto”, explica Cléo Jordão, secretária municipal de Cultura.
Resumo dos editais publicados nesta quarta, 30 de setembro:
- Chamada Pública 003/2020, de apoio e fomento de projetos culturais de Teresópolis – Festival Terê Cultura online – é destinada à habilitação, seleção e execução de projetos culturais para transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Teresópolis. A ideia é contemplar 30 projetos, que dividirão R$ 60 mil repassados pela Lei Aldir Blanc. A inscrição gratuita segue até 31 de outubro.
- Chamada Pública 004/2020 destina-se à aquisição de projetos de até R$ 30 mil propostos por artistas, produtores, técnicos, trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, instituições e empreendimentos culturais das mais variadas linguagens, desde a produção de obras e espetáculos, até oficinas, seminários e cursos, entre outros. Para este segmento são destinados R$ 340 mil, a serem divididos entre as propostas habilitadas e selecionadas. A inscrição gratuita segue até 31 de outubro.
- Chamada Pública 005/2020, programa para coletivos de reconhecimento do exercício cultural, tem por objetivo selecionar e premiar grupamentos e coletivos que estimulem e realizem a integração social através da cultura e suas linguagens. A proposta é premiar cinco coletivos culturais, totalizando R$ 45 mil repassados pela Lei Aldir Blanc. A inscrição gratuita segue até 31 de outubro.
- Chamada Pública 006/2020 objetiva selecionar e premiar artistas, instituições, coletivos e empreendimentos culturais com a transferência de recursos para o incentivo à aquisição de equipamentos e bens necessários para realizar ou ampliar suas atividades artísticas e/ou culturais. Para este setor é prevista a transferência de R$ 100.139,87 e as inscrições poderão ser feitas até 25 de novembro.
- Chamada Pública 007/2020 tem como objetivo promover, estimular e valorizar as profissões técnicas, executivas ou artísticas que atuam como multiplicadores do saber em projetos educacionais ou profissionalizantes através de cursos, palestras, seminários, entre outros. A meta é premiar 50 propostas habilitadas e selecionadas, que dividirão R$ 200 mil repassados pela Lei de Emergência Cultural. As inscrições poderão ser feitas até 25 de novembro.
Todos os anexos, informações sobre inscrição e esclarecimentos sobre as Chamadas Públicas 003/2020, 004/2020, 005/2020, 006/2020 e 007/2020 estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Cultura, no 3º andar da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, nº 675, Várzea), de segunda à sexta, das 12h às 18h, pessoalmente e pelo telefone (21) 2742-2918. Também podem ser acessados através de link na página principal do site institucional www.teresopolis.rj.gov.br, no Blog Terê Cultura Informa – Aldir Blanc: https://
Confira a íntegra das cinco Chamadas Públicas neste link.
