Ação tem o objetivo de incentivar investimentos no município, gerando emprego e renda

O município de Teresópolis participou, na última semana, na sede da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), no Rio de Janeiro, de diversos encontros com representantes da autarquia estadual, da Vigilância Sanitária do Estado e do Corpo de Bombeiros, entre eles, o presidente da Jucerja, Sérgio Tavares Romay, e o assessor da presidência, Paulo César Silva Lacerda. As reuniões tiveram como objetivo central a desburocratização dos processos de licenciamento a fim de melhorar ainda mais o ambiente de negócios nos municípios integrantes do projeto da Junta Comercial, o que estimula investimentos, gerando emprego e renda.

“Teresópolis, pela referência que se tornou, com as ações implementadas na gestão do Prefeito Vinicius Claussen, foi escolhida para fazer parte desse projeto piloto que a Jucerja está desenvolvendo. É um pacote que visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios que integram o projeto de desburocratização. Hoje tivemos a oportunidade de conversar com os representantes de todos esses órgãos envolvidos nos processos de licenciamentos, inclusive expondo as soluções que o município considera importantes para questões do Regin, por exemplo. Todo esse movimento vai melhorar ainda mais o ambiente de negócios em nossa cidade”, explicou o secretário de Fazenda, Fabiano Latini.

A diretora do Espaço do Empreendedor, Mariana Pelaes, e o subsecretário da Vigilância Sanitária Municipal, Alechandre Miranda, também participaram das reuniões, assim como o presidente do Sincomércio, Igor Edelstein, grande incentivador para a instalação da 30ª Delegacia da Jucerja em Teresópolis.

Com a superintendente da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, Adna Spasojevic, e assessores técnicos, foram debatidas questões muito relevantes para desburocratizar o licenciamento sanitário no município. O estado está preparando uma nova resolução sobre o tema e Teresópolis teve a oportunidade de contribuir para a elaboração do material.

A reunião realizada com diretores da Junta Comercial contou com a participação da engenheira agrônoma Monique Lopes, do Escritório Local da Emater-Rio, num movimento para ajudar o produtor rural com relação ao processo de inscrição estadual, que atualmente é feito diretamente com o estado. A ideia é que o processo de licenciamento para os produtores rurais passe a ser feito pelo Regin (Sistema de Registro Integrado), com o suporte do Espaço do Empreendedor, instalado no 1º piso da Prefeitura de Teresópolis.

Também foi promovido um encontro com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com a presença do tenente-coronel BM Ananias e do major BM Davi, para aproximação e alinhamento sobre vários assuntos relacionados ao Alvará para eventos, entre outras questões.

A pauta de encerramento do dia de trabalho foi com a empresa Pró Solution, desenvolvedora do software de legalização (Rede Sim) Jucerja. Representantes da empresa apresentaram o projeto para a equipe de Teresópolis, pontuando as informações que o município terá acesso com o programa, como constituição de empresa, tempo de viabilidade e de análise de processo de abertura de empresas, ranking de atividades mais licenciadas e pontos de gargalo da estrutura.

Entre as ferramentas postas em prática por Teresópolis, na gestão do Prefeito Vinicius Claussen, para melhorar o ambiente de negócios estão a instalação da 30ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja); a abertura do Espaço do Empreendedor; a implantação do Alvará Eletrônico Automatizado; o fim da obrigatoriedade da formalização de processos físicos para análise e legalização de empresas, através do Sistema de Registro Integrado (Regin); e a adoção da Viabilidade Automatizada, em que o próprio contribuinte verifica o local onde é permitida a instalação da empresa com a atividade econômica pretendida.

Fotos: Divulgação