Plano de ação será validado com a sociedade civil em 2024

Para não perder o prazo determinado pelo Ministério da Cultura, Teresópolis enviou o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a Plataforma TranfereGov, garantindo o repasse de R$ 1.159.824,04 para o município em 2024.

A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.

“Esta é mais uma importante conquista para a classe artística e toda a cadeia cultural. Fizemos uma previsão da destinação dos recursos para assegurar que o município fosse contemplado. Porém, os momentos de escuta e participação popular estão garantidos e serão realizados no início de 2024, para validar o plano anual junto à sociedade civil”, explica a secretária municipal de Cultura, Cléo Jordão.

A PNAB: Até 2027, o Governo Federal vai investir R$ 15 bilhões no setor cultural em todo o país, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB). A política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.

Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, Distrito Federal e municípios. A Lei Aldir Blanc foi criada em junho de 2020 para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado. A lei homenageia um dos maiores compositores da música brasileira, Aldir Blanc, que faleceu em 2020, vítima da Covid-19.

Arte: Ricardo Guarilha