A 6º Conferência Municipal das Cidades, em Teresópolis, resultou em 67 propostas para o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNUD, com ações de cunho municipal, estadual e federal. Com o tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’, e o lema ‘Cuidando do Teresopolitano’, o encontro foi realizado nos últimos dias 3 e 4, na Universidade Estácio.
Com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, a reunião teve como objetivo propor políticas públicas nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento básico e resíduos sólidos. Durante a conferência, foram eleitos 17 delegados de Teresópolis para a etapa estadual. O Relatório Final seguirá para o Executivo e o Legislativo municipal, bem como para a apreciação nas etapas das conferências estadual e nacional.
“Agradeço as 29 instituições que atuaram como Delegados em conjunto com os Observadores da sociedade civil. Nas Plenárias, Painéis Temáticos e Grupos de Debate, durante esses dois dias, nos aprofundamos nas dificuldades da nossa cidade e nos bons casos e projetos que também encontramos por aqui. Agradeço também ao Prefeito Vinicius Claussen e ao Conselho Municipal da Cidade a oportunidade de atuar como presidente desta conferência”, frisou o Presidente da Comissão Organizadora, Lucas Guimarães, atual Ouvidor Municipal, pontuando a fundamental contribuição dos membros da Comissão Organizadora, da Ouvidoria Municipal e da Secretaria de Planejamento.
A Conferência
Realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e o Conselho Municipal da Cidade, por meio da Comissão Organizadora, a 6ª Conferência das Cidades, em Teresópolis, teve início na quarta-feira, dia 3/07, continuou na quinta-feira, 4, no auditório da Universidade Estácio de Sá. No final, foram eleitos os 17 delegados que irão defender as moções do município na 6ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para acontecer em novembro.
A programação do encontro teve Plenária de Abertura, Painéis Expositivos, Grupos de Debates, votação das propostas e eleição dos delegados para a etapa estadual.
Propostas aprovadas
A Conferência teve como objetivo de propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. Foram aprovadas 67 propostas que estão disponíveis no portal da Conferência (https://www.teresopolis.rj.gov.br/6a-conferencia-municipal-das-cidades/). Dentro do prazo de 10 dias, o relatório final será encaminhado para a comissão estadual da conferência.
Os debates aconteceram em torno de três eixos e os seguintes assuntos: Habitação e regularização fundiária; Saneamento básico; e Mobilidade urbana; O Plano Diretor como indutor do desenvolvimento sustentável, igualitário e acessível; A qualidade dos serviços públicos e o acesso gratuito pela população. Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Transformação digital e território.
Entre as propostas aprovadas estão: Revisar a Lei de Zoneamento e parcelamento do solo, com prioridade para o segundo e terceiro distrito, enfatizando as áreas de proteção ambiental e agricultáveis;
Ampliar o programa municipal de Regularização Fundiária (REURB) para o segundo e o terceiro distrito; Elaborar e implementar o Plano de Economia Circular do lixo, incluindo os módulos de criação de infraestrutura verde, educação para coleta seletiva e estímulo ao associativismo; Elaborar e implementar o Plano de Mobilidade de Teresópolis; Garantir a criação e manutenção das Casas dos Conselhos Municipais e fortalecer a rede de comunicação entre eles; Criar, implementar e manter Centros Administrativos no 2º e 3º Distritos, com ofertas de serviços públicos, inclusive com parcerias com outras esferas; Implementar políticas municipais com o fim de garantir a inclusão digital; e Instalar e manter o sistema de monitoramento de câmeras na cidade através de parcerias público-privadas.
Delegados eleitos
- 1 ONG: SERLUZ – Liga dos Doadores de Luz.
- 1 Profissionais, Academias e Conselhos: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
- 1 Empresários: ACIAT
- 1 Trabalhadores, por entidades sindicais: COOPVIEIRA – Cooperativa Agrícola de Capacitação e Geração de Renda da Micro Bacia do Rio Vieira.
- 5 Movimentos Sociais e Populares: Associação de Moradores, Amigos e Produtores Rurais de Campo Limpo, Prates e Boa Vista – AMACAMP; Associação do Vale dos Frades; Associação dos Condomínios e Associações da Região do Green Valley; Associação dos Proprietários do Vale dos Agriões de Dentro – AMAVALE; Associação dos Proprietários da Portaria I do Loteamento Green Valley.
- 8 Poder Público: Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Segurança Pública; Secretaria Municipal de Direitos da Mulher; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia; Câmara de Vereadores.
“Teresópolis vem ganhando destaque nas discussões sobre desenvolvimento urbano e prova disso, como anunciado durante a abertura da Conferência, vamos sediar o Encontro Regional do G20 Brasil, nos dias 12 e 13, no Hotel Sesc Alpina. Será mais uma oportunidade de contribuir não só com as necessidades de nosso município, mas com bons exemplos que podem ser replicados”, concluiu Lucas Guimarães.
O encontro terá como temas ‘Cidades Resilientes e Cidades Inteligentes’ e serão debatidos os seguintes assuntos: Mudanças climáticas, Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Mobilidade Urbana.
Fotos: Divulgação
