O município vai receber R$1,5 milhão para colocar a lei em prática
A Secretaria Municipal de Cultura mantém aberto o diálogo com a classe artística, a fim de estabelecer a melhor distribuição dos recursos destinados ao Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo em Teresópolis. É a Lei Complementar Federal 195/2022, que destinará R$ 1.518.519,59 para ações e projetos de audiovisual e das diversas manifestações das artes.
Através de oitivas, de reuniões com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, dos grupos de trabalho do Fórum de Cultura de Teresópolis e de seus representantes, busca-se o ajuste das propostas para atender democraticamente à produção cultural do município.
“Nossa cidade vive mais um momento histórico nas políticas culturais com a participação de todos os interessados, unidos pelo Fórum e subdivididos em grupos de trabalho. A nossa experiência, conquistada com a Lei Aldir Blanc e os editais municipais, aponta rumos para este objetivo. Por isso, temos devolvido aos grupos algumas sugestões que podem colaborar com o alcance de decisões mais amplas, apoio e incentivo aos artistas através desta lei emergencial. Entendemos que ampliar o diálogo é o caminho para a colaboração”, diz a secretária de Cultura, Cléo Jordão.
Nesta terça-feira, 20/06, foram entregues os ajustes finais para a construção do Plano de Ação. Os próximos passos são o protocolo das propostas e a chancela do Conselho para inserir o documento na plataforma Transferegov, do Governo Federal, objetivando a aprovação pelo Ministério da Cultura. Isso possibilitará a continuidade da implementação da Lei Paulo Gustavo no município.
“Este é momento de muito diálogo, pois entendemos que é importante disponibilizar parte do tempo disponível para submeter o Plano de Ação ao Ministério da Cultura, a fim de que os setores culturais da sociedade civil possam opinar no processo. Queremos entregar à população uma construção coletiva de resultado ainda mais promissor do que o da Lei Aldir Blanc, que já foi um sucesso”, conclui a secretária Cléo Jordão.
Arte: Ricardo Guarilha
