Os projetos ‘Compre em Terê Digital’ e ‘Invista em Terê’ concorrem nas categorias Compras Governamentais e Fomento ao Empreendedorismo.
Finalista do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, Teresópolis trabalha para conquistar o terceiro título desta importante iniciativa, que reconhece o incentivo e estímulo do setor público municipal ao empreendedorismo. Atual vencedora do prêmio no eixo ‘Compras Governamentais’ e detentora do título de ‘Cidade Empreendedora’, conquistado em 2019, nesta edição a cidade concorre com dois projetos.
Na categoria Compras Governamentais, o projeto ‘Compre em Terê Digital’ reúne uma série de ações estratégicas que visam implementar o processo eletrônico em todas as rotinas administrativas da Prefeitura. Considerado inovador, garante a participação dos pequenos negócios nos processos licitatórios, com tratamento diferenciado e simplificado, contribuindo para o desenvolvimento local.
Já o projeto ‘Invista em Terê’ concorre na categoria Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo. A iniciativa reduz a burocracia e simplifica processos, agilizando os procedimentos para a abertura de novas empresas através da implantação do Espaço do Empreendedor. A introdução de processos eletrônicos e de inteligência artificial acelera as operações, promovendo a transparência e a acessibilidade aos serviços municipais e eliminando a necessidade de intervenção humana.
“Desde que ganhamos o nosso primeiro título, em 2019, seguimos aperfeiçoando nossas boas práticas, a fim de melhorar o ambiente de negócios para o pequeno e médio empreendedor e bem servir a população. Vamos em busca de mais uma conquista para nossa cidade!”, frisa o Prefeito Vinicius Claussen.
O Prêmio: O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora reconhece e divulga, em âmbito nacional, as boas práticas municipais aptas a serem multiplicadas em outros municípios, dando visibilidade aos gestores que acreditam e investem em programas e ações que buscam o desenvolvimento das cidades que governam, valorizando os pequenos negócios locais.
Na edição 2023, a Prefeitura de Teresópolis está inscrita em duas categorias: ‘Compras Governamentais’ e ‘Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo’.
No primeiro eixo, a iniciativa premia esforços de ampliação das compras públicas municipais junto aos pequenos negócios, da cidade ou do campo, seja por meio da adequação de processos licitatórios, estratégias de comunicação; orientação e/ou capacitação para fornecimento de produtos/serviços ao poder público, etc. O segundo eixo reconhece iniciativas que tornem processos e/ou serviços administrativos, burocráticos ou regulatórios mais simples, eficientes e acessíveis a cidadãos/empresas. Abertura e licenciamento de empresas, Redesim, Lei da Liberdade Econômica, entre outros requisitos.
Prêmios Sebrae conquistados: Na edição de 2022, dos 73 projetos inscritos, 50 foram habilitados, selecionando os 30 municípios concorrentes às oito categorias da 11ª edição do prêmio. Teresópolis concorreu em duas das oito categorias, vencendo em ‘Compras Governamentais’, com o projeto ‘Compre em Terê’, que estimula as compras públicas nas ações de fomento à participação dos Pequenos Negócios’ locais nas aquisições e contratações da Prefeitura, dando mais oportunidades ao micro e pequeno empreendedor de Teresópolis.
Entre os benefícios para o município, a injeção de dinheiro na economia pelo GFED (Gestão Financeira Escolar Descentralizada), pelos Cartões Alimentação e Cartão Social, a Chamada Pública da Merenda Escolar, os Editais da Lei Aldir Blanc, os Editais com itens exclusivos ou com prioridade para os Pequenos Negócios, o Pregão Eletrônico e a participação de 98,04% dos Pequenos Negócios nas Compras Homologadas para ME/EPP (2020/2021) no ComprasNet (Portal de Compras do Governo Federal).
A Prefeitura de Teresópolis também concorreu ao ‘Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor’ na categoria ‘Cidades Empreendedoras’, com o programa municipal ‘Pra Cima Terê’. O ‘Pra Cima Terê’ é voltado para o fortalecimento da economia e geração de empregos, com a demonstração ações econômicas realizadas em continuidade ao Programa Cidades Empreendedoras, no qual Teresópolis foi a vencedora em 2019, com ações de desburocratização, empreendedorismo no ambiente escolar, fomento a Agricultura Familiar, Espaço do Empreendedor, fomento ao Microempreendedor Individual, ações de Compras Públicas para os Pequenos Negócios e fortalecimento do Ambiente de Negócios. Até hoje Teresópolis é a única participante do programa ‘Cidades Empreendedoras’ a ter cumprido as evidências nos 86 itens estabelecidos pelo Sebrae/RJ.
Foto: Bruno Nepomuceno.
(Ascom PMT – 16/02/2024)