A gestão do Prefeito Vinicius Claussen investe, desde 2018, em um modelo de administração pública responsável e inovadora, buscando alcançar os melhores resultados para que a população tenha garantidos os serviços públicos com qualidade. E os resultados vêm sendo obtidos por meio de diversos caminhos, como a captação de recursos através de emendas parlamentares e posterior aprovação de projetos junto aos ministérios/governo federal. Em 2021, o Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), na plataforma Mais Brasil, saltou de 26,8 para 54,8, chegando perto da média nacional, que foi de 69.
O IDTRV é um indicador de acompanhamento contínuo da plataforma ‘Mais Brasil’, portal de gerenciamento de todas as emendas parlamentares e andamento das mesmas, que objetiva avaliar o desempenho de estados e municípios quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.
A plataforma ‘Mais Brasil’ é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Para a subsecretária do Escritório de Projetos Especiais, Mara Bastos, a melhora do índice se deve primeiramente a criação de um setor específico para a gestão e o monitoramento permanente das oportunidades de captação, bem como da gestão dos convênios firmados entre a Prefeitura e as entidades – no caso, os ministérios.
“Uma das primeiras medidas da gestão do Prefeito Vinicius foi criar o Escritório de Projetos Especiais, vinculado à Secretaria de Planejamento, para que pudéssemos focar na captação dos recursos, por meio das emendas, elaborando projetos, dando encaminhamento em todas as etapas seguintes à indicação da emenda, e acompanhando, de forma prioritária e rotineira, o andamento desses projetos para que se tornassem realidade, trazendo benefícios reais para o município”, explicou Mara Bastos.
A subsecretária enfatizou ainda que outra grande causa dessa melhora é a credibilidade da Gestão Vinicius Claussen junto aos parlamentares. Isso aconteceu porque, a partir de 2018, a Gestão conseguiu tirar o nome da Prefeitura do CAUC e elaborou e apresentou mais de 40 propostas para captação de transferências voluntárias junto à Câmara e seus deputados federais.
“Outro ponto forte é a interlocução permanente com ministérios concedentes dos recursos e a mentoria e a capacitação técnica junto às secretarias sobre a plataforma ‘Mais Brasil’, que é realizada de forma periódica”, frisou a subsecretária.
Para as capacitações, Teresópolis conta com amplo apoio da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos do Estado do Rio de Janeiro, que atualiza os servidores por meio de cursos e workshops.