Realizada na modalidade virtual nestas quinta e sexta, dias 12 e 13/08, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Teresópolis contou com expressiva participação de representantes do poder público e de organizações não governamentais, de profissionais, de usuários e de pessoas interessadas no assunto. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Toda a logística e ferramentas para a transmissão foram garantidas pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, que disponibilizou plataformas específicas para a participação dos conferencistas, as salas de debates dos grupos de trabalho e o painel de votação para os delegados.  

O tema central “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” foi abordado pela psicóloga Carla Fellows, especialista e consultora em administração pública, com ênfase em políticas sociais.

Três grupos de trabalho deliberaram e aprovaram 31 propostas para a Política Municipal de Assistência Social, dentro dos eixos Proteção social e financiamento, Gestão e controle social e Atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas calamidades. Também foram aprovadas 2 moções. Foram eleitos oito delegados para representar Teresópolis na Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para acontecer entre os dias 19 e 21 de outubro, na modalidade híbrida.

“Parabenizo os conferencistas por sua participação cidadã e pelas importantes contribuições para a construção de políticas públicas mais eficazes. Mais do que dar assistência, trabalhamos para o desenvolvimento social das pessoas que mais precisam, reforçando suas possibilidades de empregabilidade e de inclusão na sociedade. Todos têm o direito de vencer na vida, é nosso papel garantir políticas públicas com esse objetivo”, assinalou o Prefeito Vinicius Claussen.

“A Conferência é a instância democrática que dá voz a todos os atores da assistência social. É um momento fundamental para que sociedade civil e poder público avaliem responsabilidades, debatam propostas e definam novas diretrizes para a efetivação de políticas públicas que aprimorem o atendimento à população”, comentou Marcelo Martins Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

“E nos permite avaliar o cenário atual e criar elementos para que a Gestão Municipal avance em políticas públicas em benefício da população, com base nas moções e propostas aprovadas. Teremos um tempo novo na nossa secretaria, sob a orientação do Prefeito Vinicius Claussen, para promover a assistência e o desenvolvimento social da nossa clientela”, completou Valdeck Amaral, secretário municipal de Desenvolvimento Social.

Balanço

Na abertura da conferência, o Prefeito Vinicius Claussen fez um balanço das principais ações da gestão municipal na área de assistência social: Distribuição do cartão alimentação escolar para alunos da rede municipal de Educação em aulas no sistema remoto durante a pandemia.

• Inauguração dos CRAS volantes do Parque Ermitage e de Bonsucesso.
• Compra de dois veículos para as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social.
• Distribuição de 1.600 cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade social, em parceria com o Governo do Estado/Emater-Rio.
• Reabertura da padaria-escola no CRAS Barroso. • Acompanhamento das famílias com pacientes de Covid-19 em tratamento fora do município, com traslado e auxílio para funeral.
• Transformação do CRAS Alto como referência para o atendimento de pessoas com deficiência, para facilitar a acessibilidade.
• Criação do auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência e que hoje atende a 15 beneficiárias.
• Parcerias com ONGs e instituições para apoiar pessoas em situação de rua e encaminhá-las para suas cidades de origem.
• Aprovação da criação do Novo Promaj, com perfil social para garantir o acesso dos adolescentes de 14 anos ao primeiro emprego e a cursos de capacitação profissional, com expectativa inicial de 150 vagas.

O Prefeito também citou projetos futuros: Implantação de dois novos CRAS na área rural.

• Criação do programa de lavanderia e de alimentação para pessoas em situação de rua referenciadas no CREAS.
• Criação do Café Popular, com a meta de servir 500 cafés da manhã a trabalhadores em vulnerabilidade ao preço de R$ 1, sendo que a população de rua credenciada pelo CREAS receberá a refeição de graça.
• Seguindo plano de governo, instalação de Cozinhas Comunitárias, pequenos núcleos de preparo de refeições. A proposta é que a primeira seja instalada no Fischer, onde existe um grande bolsão de extrema pobreza.
• Criação de tarifa social pelo programa Saneamento Básico para Todos, a fim de atender pessoas de baixa renda após a concessão dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto.

“É dessa forma decente, com uma gestão moderna e arrojada, que enxerga acima de tudo o coletivo e a cidade como nosso bem mais importante, que continuaremos trabalhando para que em 2024 tenhamos um município mais humano, mais justo e potente para todos”, concluiu o Prefeito Vinicius Claussen.

Foto: Bruno Nepomuceno