A cidade de José dos Campos, localizada em São Paulo, está implantando o SandBox Regulatório no município. Para a sua implementação, o município paulista buscou referência em Teresópolis, que regulamentou a Lei e implementou o programa ‘SandBox InovaTerê’. A apresentação ocorreu por meio de videoconferência na última sexta-feira, 8, e foi coordenada pelo secretário de Ciência e Tecnologia de Teresópolis, Cleiton Pimentel, e pelo subsecretário da pasta, Edmo Gonçalves.
O Programa, coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, se tornou referência para várias iniciativas públicas, inclusive para outros estados. “O sucesso do SandBox InovaTerê só foi possível porque teve o total apoio e incentivo do Prefeito Vinicius Claussen e contou com a fundamental participação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia”, enfatizou Pimentel, pontuando que os projetos aprovados são estruturantes para o desenvolvimento da proposta de cidade inteligente e inclusiva.
A representante do Parque Tecnológico de São José dos Campos, Ana Clara Toledo, frisou que após a equipe acompanhar a efetividade do programa instalado em Teresópolis, o Parque Tecnológico de São José dos Campos solicitou uma apresentação para compartilhar a experiência de sucesso na implementação do programa. “Estivemos acompanhando o desenvolvimento do programa SandBox em Teresópolis. Admiramos o programa que o município vem desenvolvendo nessa empreitada.”
SandBox Teresópolis é exemplo para o Brasil
Teresópolis está entre as 28 cidades brasileiras que regulamentaram o SandBox, proposta para fomentar pesquisas e validação de soluções inovadoras no setor público. O projeto da Prefeitura de Teresópolis foi citado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no estudo ‘SandBox Regulatório no Marco Legal das Startups’, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União (coLAB-i), em parceria com o Procurador do Estado de São Paulo, Rafael Carvalho de Fassio.
Com mapeamento de experiências de SandBox, o documento aborda sobre os programas existentes no cenário brasileiro. No documento, é destacado que Teresópolis regulamentou o SandBox por meio do Decreto nº 5.939/2023, com realização de Chamamento Público para seleção de projetos participantes.
As empresas aprovadas e homologadas já estão em execução das atividades no município desde o último dia 30 de janeiro são as seguintes:
• Cittua Tecnologia, Consultoria e Treinamento Ltda
Solução: Ciência de dados e inteligência artificial para prever situações de emergências para a Política de Defesa Civil.
• Nix Soluções Tecnológicas Ltda
Solução: “Leme” novos caminhos para Educação a partir da Gestão de Dados Estratégicos e Inteligência Artificial para a Política Municipal de Educação.
• Zelter Tecnologias Educacionais Ltda
Solução: “Plataforma Faz Game” Trilhas educativas para professores a partir da narrativa de jogos para a Política Municipal de Educação.
• Preserve Ambiental Prestação de Serviços Ltda
Solução: “Biofae” Conversão de resíduos agrícolas, urbanos e da pesca em adubo biofertilizante via compostagem automatizada para a Política Municipal de Agricultura e desenvolvimento rural sustentável.
• Medical Angel Software Ltda
Solução: Monitoramento de sinais vitais dos pacientes crônicos a partir de sensores “IOT” para a Política Municipal de Saúde.
• Tim S/A
Solução: “Smart Lighting” – telegestão da iluminação pública agilizando a modernização, automação e redução do consumo de energia para a Política Municipal de Serviços Públicos (modernização do parque de luz).