Vencedor da etapa estadual do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no eixo Compras Governamentais, em abril, e finalista na Etapa Nacional, em junho, Teresópolis foi destaque no seminário nacional ‘Transformar Juntos’ no dia 28 de julho, em Brasília, ao apresentar o caso de sucesso sobre a aquisição de gêneros da agricultura familiar através de chamada pública da merenda escolar.
Realizado pelo SEBRAE Nacional em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o evento uniu o ‘Fomenta Nacional’ e o ‘Brasil Mais Simples’ e teve a participação de representantes dos estados e municípios e do Governo Federal. O foco foi o aumento da participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas e na desburocratização do ambiente de negócios.
A experiência de Teresópolis foi apresentada no painel ‘A Força do Agro e da Inclusão Produtiva’ pelo secretário municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães, representando o Prefeito Vinicius Claussen. Ele começou relatando a situação do município quando o Prefeito Vinicius Claussen assumiu a Prefeitura, em julho de 2018, e seguiu mostrando a evolução das contratações locais feitas pela Gestão Municipal por meio do programa de compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Foi demonstrado que em 2017, dos R$ 663.149,82 contratados pela Prefeitura, R$ R$ 386.081,59 ficaram no município. Já na chamada pública realizada no 2º semestre de 2021, dos R$ 586.237,93 de gêneros alimentícios contratados, R$ 490.617,29 permaneceram na cidade.
O programa de compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar integra o ‘Pra Cima Terê’, Programa Estratégico de Fortalecimento Econômico e Geração de Empregos lançado em 2020 pela Gestão Municipal. A Prefeitura elabora o cardápio atendendo as necessidades nutricionais e também observando a produção local, a fim de comprar o máximo possível de gêneros alimentícios produzidos em Teresópolis.
“Relatamos as ações da Gestão Municipal para a criação de ambiente favorável e de incentivo à participação dos pequenos negócios nas aquisições e contratações da Prefeitura, passando pelas reuniões preparatórias que buscam capacitar os agricultores e produtores rurais para que eles possam participar das chamadas públicas da merenda escolar. São iniciativas que resultam em um Ciclo Virtuoso de Compras Públicas que potencializa a economia de Teresópolis. Neste caso específico, por meio dos produtores rurais, que vendem gêneros da agricultura familiar e fortalecem a qualidade nutricional da alimentação servida aos alunos das escolas municipais”, pontuou Lucas Guimarães.
Teresópolis foi representado no evento nacional pelos secretários municipais Lucas Guimarães (Trabalho, Emprego e Economia Solidária), Fabiano Latini (Fazenda), Lucas Pacheco (Administração), por equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e profissionais do Departamento de Suprimento e Licitações e do Espaço do Empreendedor. Também participaram os produtores rurais Rosana Martuchelli, da APROLUC (Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica de Lúcios e Comunidades Vizinhas), e Dalton Lopes, da CoopVieira (Cooperativa Agrícola de Capacitaç& atilde;o e Geração de Renda da Microbacia do Rio Vieira).
“Agradeço ao Prefeito Vinicius Claussen pela oportunidade de representar a gestão municipal neste evento de repercussão nacional. Agradeço também pela colaboração dos colegas servidores públicos que executam essa política pública de valorização da economia municipal. Gratidão a todos que acreditam e investem na compra dos pequenos negócios, aos agricultores por confiarem e contribuírem com a Prefeitura, e ao SEBRAE-RJ e SEBRAE Nacional pelo convite e a oportunidade de mostrarmos mais uma boa iniciativa da gestão municipal de Teresópolis”, concluiu Lucas Guimarães.
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