A partir desta segunda-feira (02/09) estão abertas as inscrições para a 14ª Conferência Municipal de Saúde. O evento tem como finalidade avaliar a atual situação do setor, estabelecer as diretrizes da política de saúde que farão parte do Plano Municipal de Saúde e eleger as entidades, titulares e suplentes, que passarão a compor o Conselho Municipal de Saúde no próximo mandato bienal. O regimento interno da Conferência foi publicado na edição desta sexta (30/08), do Diário Oficial Eletrônico.

Com o tema central ‘Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS’, a 14ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 26 de outubro, no CEAC – Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa (Praça Baltasar da Silveira, 65, na Várzea), com realização da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Inscrições

São 112 vagas disponíveis, distribuídas entre usuários do SUS (56), profissionais de Saúde (28), prestadores de serviço público (14) e prestadores de serviço privado (14). As inscrições podem ser feitas de 2 de setembro até o dia 4 de outubro, de segunda a sexta, das 9h às 12h, na sede do Conselho de Saúde, (Rua Júlio Rosa, 366 – Tijuca).

Para se inscrever é necessário preencher a ficha de inscrição e anexar original e cópia dos seguintes documentos: CNPJ ativo da entidade; estatuto ativo da entidade registrado em cartório; ata da eleição da diretoria em exercício registrada em cartório; comprovante do endereço do representante legal no município; comprovante do endereço do representante legal; e documento comprobatório da atuação do representante legal da entidade no município. As entidades que se inscreveram para a 13ª Conferência de Saúde, em 2017, não precisam apresentar novamente o estatuto da instituição, visto que o documento já se encontra no Conselho de Saúde.