Iniciativa visa contribuir para a política de regularização fundiária do município
Equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais e técnicos da Geopixel, empresa especializada em geointeligência, apresentaram, nesta quarta-feira, 24, no Teatro Municipal, na Prefeitura, o balanço do trabalho de georreferenciamento que está sendo feito em Teresópolis. O sistema de mapeamento permite visualizar a planta urbana com detalhes, rapidez e facilidade. O Prefeito Vinicius Claussen, secretários, subsecretários e servidores de diversas pastas assistiram à apresentação. O vereador Paulinho Nogueira também esteve presente.
Município com o registro de ocupações irregulares em áreas de risco devido ao seu relevo típico de região serrana, Teresópolis dá os primeiros passos para enfrentar as questões habitacional e de uso e ocupação do solo.
“O georreferenciamento identifica áreas de risco e as habitáveis, aponta o adensamento populacional e determina as áreas onde é possível fazer investimentos. É uma importante ferramenta para auxiliar a regularização fundiária. Falamos de justiça social, de garantir às pessoas a propriedade do seu imóvel, urbano ou rural, com segurança jurídica”, pontuou o Prefeito Vinicius Claussen.
De acordo com o balanço apresentado, em 18 meses de trabalho, 272.637 arquivos foram digitalizados, com 124 plantas de loteamento implantadas e 7 ortomosaicos (imagem aérea georreferenciada de uma área, capturada através do mapeamento com drone), sendo 1 atualizado em 2022, com o mapeamento de 175km. Foram geradas 261.036 fotos que podem ser consultadas no sistema da Geopixel, apontando fachadas de imóveis, estruturas das vias, calçadas, etc.
Outro trabalho executado foram três marcos geodésicos implantados no sistema. O marco geodésico é um ponto fixado no solo em que está gravado um código que remete a latitude, longitude e altitude do local, sendo útil como pontos de referência em atividades de Engenharia, Geografia, Topografia e Agrimensura, entre outras.
Quanto à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), o trabalho inclui 5 etapas: estudos preliminares e pesquisa de mercado já foram finalizados; zonas homogêneas, simulação e inferências e minuta de lei. As informações do mapa digital urbano estão sendo inseridas, ressaltando-se que o sistema está integrado com o sistema tributário da Prefeitura, vinculado à Secretaria M. de Fazenda. São cerca de 75 mil matrículas de imóveis lançadas.
O mapa também terá dados sobre outras secretarias, como Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Educação, Saúde, Esporte, Trabalho, Segurança Pública, Cultura e Agricultura. A expectativa é de que o trabalho esteja pronto até maio de 2023.
“Já temos bastantes informações para alimentar a base de dados do sistema, mas a nossa ideia é disponibilizar dados de todas as secretarias, seus serviços e equipamentos, pois todas as pastas têm informações importantes para compor o mapa virtual do município. Esse material vai estar disponível para consulta por qualquer cidadão”, enfatizou o secretário de Planejamento e Projetos Especiais, Fabio Cunha, frisando que o programa inclui ainda o treinamento dos servidores municipais para manuseio do sistema, com a participação, até o momento, de 60 funcionários.
Fotos: Bruno Nepomuceno
