‘Saneamento Básico para Todos’: Audiência pública virtual sobre a concessão do tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto será realizada dia 1º de outubro

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Devido à pandemia, a participação da população acontecerá pelos canais oficiais da Prefeitura no Youtube, com transmissão ao vivo                    

Marcada para o dia 1º de outubro, das 10h às 12h, a Audiência Pública virtual para ouvir a população sobre a Minuta do Edital de concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto do município. O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira, 17/09, no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Garantindo a ampla participação da população de Teresópolis, da sociedade civil organizada e de possíveis interessados, e respeitando as regras de distanciamento social impostas pelas ações de combate à pandemia do COVID-19, a audiência pública será realizada por meio do Canal Oficial da Prefeitura no Youtube (https://www.youtube.com/c/PrefeituradeTeresopolisOficial), com retransmissão ao vivo no Facebook Oficial da Prefeitura de Teresópolis (https://www.facebook.com/PrefeituraTeresopolisOficial/) e link de acesso no Portal Saneamento Básico para Todos: https://teresopolis.rj.gov.br/saneamento/.

Os participantes terão a oportunidade de fazer questionamentos e dar sugestões de forma online e a expectativa é de uma participação maior do que numa audiência pública presencial. As contribuições relevantes durante a audiência pública serão consideradas para o Processo Licitatório e seus dados serão colocados à disposição da população através do Portal Saneamento Básico para Todos.

“Lançamos a consulta pública no dia 12 de julho e recebemos contribuições e sugestões da sociedade civil até o dia 15 de agosto, dando continuidade à construção desse projeto, que em 2019 passou por três audiências públicas: na Secretaria Municipal de Educação, no Ginásio Pedrão e na Câmara de Vereadores. Ampliando os debates, também percorremos os conselhos municipais, que são formados por representantes de instituições da sociedade civil organizada, associações de moradores e de entidades do 1º, 2º e 3º setores, para receber ainda mais contribuições”, relembra o Prefeito Vinicius Claussen.                      

Considerado o maior programa de infraestrutura da história de Teresópolis, o projeto ‘Saneamento Básico para Todos’ estima valores de investimentos na ordem de R$ 476.958.600,00 em infraestrutura, com a construção de 367 quilômetros de rede de esgoto – prevendo separador absoluto e tempo seco, de 4 estações de tratamento, de 9 estações de bombeamento e de 11 biodigestores, com a previsão de geração de 800 empregos.

“Nossa proposta é universalizar água tratada de qualidade para toda a população, atendendo com coleta e tratamento de esgoto 90% do município, cidade e interior. Isso com tarifa 10% menor que a de hoje para todos os usuários e tarifa social para mais de 17 mil famílias em vulnerabilidade social, com desconto de até 80%. Convido a todos os interessados na melhoria da qualidade de vida e dos índices de saúde, na preservação dos recursos naturais e no desenvolvimento humano a participarem da audiência pública no dia 1º de outubro”, convida o Prefeito Vinicius Claussen.

Desde 1998, a atual concessionária está operando sem contrato. O Ministério Público entrou com ação civil pública em 2012, determinando o encerramento do contrato de concessão dos serviços de fornecimento de água tratada e de captação e tratamento de esgotos firmado entre a Prefeitura de Teresópolis e a empresa em 15 de fevereiro de 1978.