Destaque no lançamento do projeto Saúde Fiscal dos Municípios, realizado em junho pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), as estratégias de recuperação fiscal postas em prática pela Gestão Municipal despertaram o interesse da equipe técnica da Prefeitura de Volta Redonda.
Recebida nesta quarta-feira, 10/08, pelo secretário de Fazenda, Fabiano Latini, a comitiva do município do Sul Fluminense visitou o Espaço do Empreendedor e os setores ligados à Fiscalização Tributária, na Prefeitura. Em pauta, a troca de experiências sobre as ações executadas por Teresópolis para incrementar a receita de tributos próprios, combater a sonegação fiscal e reduzir a dependência de transferências de recursos da União e dos Estados.
Entre as ações em andamento estão o georreferenciamento, a atualização do cadastro imobiliário e a atualização da planta genérica de valores. Na área de fiscalização tributária, estão o domicílio eletrônico do contribuinte (DEC), o Simples Nacional, a Fiscalização das Instituições Financeiras (DES-IF), o cruzamento de cartões de crédito, o ITBI eletrônico e o sistema de monitoramento do Valor Adicional Fiscal (VAF) para lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários. Outras iniciativas em implanta&ccedi l;ão são o ISS Obras e o programa de educação fiscal Nota Terê.
“Conhecemos o secretário Fabiano e as práticas de Teresópolis no evento do Ministério Público e decidimos vir ao município conferir as metodologias de trabalho nas áreas de ambiente de negócios, de recuperação fiscal e, principalmente, de aumento de receita”, relatou Claudio Márcio Duarte Cunha, diretor do Departamento Mobiliário da Prefeitura de Volta Redonda. “Estamos avançando nessas novas metodologias e viemos buscar melhorias para implantar na nossa cidade. Muito boa essa integração entre municípios para conhecer o que cada um tem de melhor”, completou a s ubsecretária de Fazenda, Lygia Morelli.
Também acompanharam a visita técnica a diretora do Departamento Imobiliário, Gabriela Borges, e a diretora do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais, Elisangela Rangel.
“Este é o segundo município a visitar Teresópolis, no espaço de uma semana, para conhecer as boas práticas da Gestão do Prefeito Vinicius Claussen com a implantação de módulos integrados de lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários, de incentivo ao ambiente de negócios e também de informatização de todos os sistemas. São ações que vêm sendo aperfeiçoadas desde 2018 para alcançar o equilíbrio fiscal e a justiça tributária”, concluiu Fabiano Latini, acompanhado de Mariana Pelaes, diretora do Es paço do Empreendedor, e Jonathan Oliveira, diretor da Fiscalização do Município de Teresópolis.
Fotos: Bruno Nepomuceno.
