Marcada para o dia 28 de junho, a concorrência pública nº 001/2021, para contratação de currais de apreensão para os serviços de captura, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos em vias e espaços públicos de Teresópolis, como cavalos, bois, mulas e burros. O certame acontecerá às 10h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, na Várzea), quando as empresas interessadas poderão se credenciar e apresent ar os documentos de habilitação e proposta.
A concorrência pública para a outorga de permissão do serviço será do tipo maior desconto sobre a taxa, pelo prazo de 5 anos, e abrangerá abrigo provisório dos animais recolhidos, com alimentação, manutenção, cuidados com a saúde e integridade dos animais apreendidos.
A fiscalização dos serviços prestados ficará por conta da Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal (COPBEA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“Seguindo o planejamento estratégico da Gestão Municipal para o setor, a COPBEA atua há muito tempo, com o auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), notificando e autuando proprietários de animais soltos pelas ruas da cidade. Infelizmente, apesar de multa em dobro ainda existem casos de reincidência dos mesmos proprietários. A solução encontrada é a contratação de currais de apreensão. O processo licitatório ficou paralisado, por conta da pandemia, e está sendo retomado agora”, explica Jackson Muci, coordenador da COPBEA.
Pelo edital, os animais ficarão apreendidos por sete dias; se não forem resgatados, poderão ser leiloados, vendidos ou doados a instituições benefic entes. “Cavalos, bois, mulas e burros soltos em via pública que forem identificados em nossas ações de rotina, ou por denúncias feitas através da Ouvidoria Geral, serão apreendidos pela Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal, com o auxílio da GCM. O curral de apreensão será acionado para recolher os animais, que ficarão sob guarda por até 7 dias. Depois desse período, se não houver retorno do proprietário, eles poderão ser leiloados, vendidos ou doados, conforme previsto em lei”, destaca Jackson Muci.
O edital pode ser consultado pelo link https://licitacao.teresopolis.
