Teresópolis está inscrita no XI Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae e o município recebeu a visita do Consultor de Políticas Públicas da entidade Orlando Thomé, na última sexta-feira, 25/02. A visita técnica a diversos setores da Prefeitura teve como objetivo a verificação das políticas públicas apresentadas nos dois projetos que concorrem ao Prêmio. O Consultor foi recebido pelo Prefeito Vinicius Claussen e por secretários municipais envolvidos diretamente com o desenvolvimento do projeto apresentado ao Sebrae.
“O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor reconhece e divulga, em âmbito nacional, as boas práticas municipais aptas a serem multiplicadas em outros municípios, dando visibilidade aos gestores que acreditam e investem em programas e ações que buscam o desenvolvimento das cidades que governam, valorizando os pequenos negócios locais. E nossa gestão tem investido nesses empreendedores, por meio dos diversos projetos, através do ‘Pra Cima Terê’, que tem o objetivo de fortalecer a economia do nosso município e gerar empregos para os moradores”, destacou o Prefeito Vinicius Claussen, que liderou o Programa Cidades Empreendedoras em 2019, vencido por Teresópolis, que de forma inédita no estado cumpriu as 86 metas em todos os 10 eixos temáticos propostos.
Acompanhado da analista da Gerência Regional do Sebrae, Anna Carolina Plassing, o Consultor Orlando Thomé foi acompanhado durante toda a visita pelo secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães, que passou a visão geral dos projetos. A analista do Sebrae, Anna Carolina Plassing, pontuou que a auditoria é para validação dos projetos junto ao Prêmio Prefeito Empreendedor.
“O Orlando está realizando a visita técnica à Prefeitura de Teresópolis para conferência de tudo o que foi apresentado pelo município nos dois projetos com os quais a cidade está concorrendo ao XI Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae. A auditoria tem como objetivo verificar in loco se as propostas apresentadas estão sendo executadas na prática”, explicou Anna Carolina, pontuando que o consultor voltará à cidade, no próximo dia 8, para entrevistar beneficiários diretos dos projetos do município, como integrantes da Agricultura Familiar, Lei Aldir Blanc, pequenos empresários beneficiados com o fomento aos pequenos negócios. Várias prefeituras estão concorrendo com 52 projetos no total. A premiação estadual acontece no próximo dia 6 de abril, na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro.
Visitas Técnicas
O Consultor iniciou a visita conhecendo o Plano de Metas da Gestão do Prefeito Vinicius Claussen e as estratégias de fomento à economia introduzidas desde 2018. Também foi apresentado o PPA 2022/2025, elaborado com ligação direta aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. A visita prosseguiu no Espaço do Empreendedor (local de entrada única para a legalização de empresas) e em conversa com servidores do Setor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda sobre os projetos ‘Ambulante Legal’ e ‘Food Truck Legal’. Em seguida, teve encontros com os gestores das pastas de Ciência e Tecnologia, Vinicius Oberg, de Fazenda, Fabiano Latini, Turismo, Mauricio Weichert, do Escritório de Projetos Especiais, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos Especiais, Ana Braga, e da Cultura, Cléo Jordão.
Entre os assuntos em destaque, os projetos ‘Vem pra Terê’, com ações de fomento ao turismo; ‘Terê Tão Bela’, com redesenho arquitetônico urbano e recuperação da paisagem, dentro da proposta de resgate da identidade de Teresópolis e de sua referência inglesa, reforçando a identidade e o pertencimento da população; Chamada Pública ‘Lei Aldir Blanc’ (Lei Federal 14.017/2020), que contemplou instituições, coletivos e projetos culturais de Teresópolis com recursos federais no valor de R$ 1.231.139,87; a feira ‘Teresópolis Artes Manuais’, realizada no Centro de Atendimento ao Turista, no Soberbo, e as ações de incentivo aos artesãos do município.
O Departamento de Suprimentos e Licitações contou com uma apresentação na sede da Secretaria de Administração, com a participação de servidores da pasta. O Consultor Orlando Thomé conversou com os servidores sobre a integração da Administração com os diversos setores da Prefeitura, em especial, o Espaço do Empreendedor, e também sobre o suporte oferecido aos pequenos empresários e agricultores que buscam informações sobre as licitações. Pregão eletrônico, Chamada Pública para Pequenos Negócios e Chamada Pública para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar também são destaques da gestão do Prefeito Vinicius Claussen.
“Teresópolis implementa o tratamento diferenciado e simplificado para os Pequenos Negócios nas Compras Públicas, conforme estabelece o Capítulo V da Lei Geral das Pequenas Empresas. Quando o Prefeito assumiu a gestão, verificamos que em 2017 pouco mais de 3 milhões de reais eram contratados com as empresas de Teresópolis. Após uma série de ações que envolveram o mapeamento dos processos, adequação das minutas de editais, planejamento de compras focado na produção local, capacitação de servidores e fornecedores, ampliação da divulgação das oportunidades de fornecimento e implantação da ordem cronológica de pagamento, fechamos 2021 com mais de 26 milhões contratados em Teresópolis, sendo o município que mais fornece para a Prefeitura. Realizamos licitações com itens exclusivos e a subcontratação de pequenos negócios com o pagamento direto, e temos como destaque a primeira licitação no estado do Rio de Janeiro com prioridade para a contratação local/regional. A meta da gestão é ampliar ainda mais a participação das empresas de Teresópolis nas licitações, o que fomenta a economia local, gera emprego e incrementa a arrecadação municipal”, ressaltou o secretário de Trabalho, Lucas Guimarães.
Projetos de Teresópolis
Este ano a Prefeitura vai concorrer nas categorias ‘Cidades Empreendedoras’, com o programa municipal ‘Pra Cima Terê’, e ‘Compras Públicas, com o ‘Compre em Terê. O ‘Pra Cima Terê’ é voltado para o fortalecimento da economia e geração de empregos, com a demonstração ações econômicas realizadas em continuidade ao Programa Cidades Empreendedoras, no qual Teresópolis foi a vencedora em 2019, com ações de desburocratização, empreendedorismo no ambiente escolar, fomento a Agricultura Familiar, Espaço do Empreendedor, fomento ao Microempreendedor Individual, ações de Compras Públicas para os Pequenos Negócios e fortalecimento do Ambiente de Negócios.
O segundo Eixo é o de ‘Compras Públicas’, com o ‘Compre em Terê’ – Estímulo às compras públicas, nas ações de fomento a participação dos Pequenos Negócios locais nas aquisições e contratações da Prefeitura, com bons resultados, como a injeção de dinheiro na economia pelo GFED, pelos Cartões Alimentação, a Chamada Pública da Merenda Escolar, os Editais com itens exclusivos para os Pequenos Negócios, o Pregão Eletrônico e a participação de 98,04% dos Pequenos Negócios nas Compras Homologadas para ME/EPP (2020/2021) no ComprasNet (Portal de Compras do Governo Federal).
Fotos: Bruno Nepomuceno e Gutto Rodrigues
