Realizado esta semana, o pregão presencial 036/2019 do tipo menor preço garantiu o registro de preço com desconto, pelo período de um ano, de passagens aéreas e hospedagem para eventuais viagens que os gestores municipais possam vir a fazer visando à captação de recursos para Teresópolis. Isso não quer dizer que a Gestão vá gastar o valor de R$ 341.762,19, ou que terá gastos mensais.

A contratação foi no valor de 7,5% negativo. Isso significa que, a cada vez que for apresentado o preço na proposta de passagem e hospedagem, a empresa deverá oferecer 7,5% de desconto.

Desta vez, o procedimento estabelece a previsão de gasto orçamentário, se ocorrer, para as secretarias solicitantes, diferentemente do que ocorria no passado, quando uma secretaria fazia a compra para todos os setores, o que dificultava a prestação de contas.

Antes de fazer o pregão solicitado pela Secretaria de Governo e Coordenação, a Secretaria de Administração fez uma busca nos históricos de licitações e dispensas de licitações realizadas pelo Departamento de Suprimentos e Licitações. Foi verificado que existem solicitações de diversos órgãos municipais para viagens de trabalho.

Entre as demandas das secretarias municipais, foram identificadas as seguintes solicitações: busca de recursos que viabilizem projetos, em especial as emendas parlamentares e projetos no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, do Governo Federal; representar o município em atos oficiais que promovam a Cidade e os seus potenciais; e a participação em congressos, feiras e eventos para a busca de informações, conhecimento, ferramentas e orientações pertinentes as atividades administrativas do Executivo Municipal.

Com o registro de preços, o valor de passagens e hospedagens a serem adquiridas é fixado durante o tempo de validade do pregão. Além disso, as passagens só serão adquiridas quando houver necessidade. O processo licitatório foi feito com a intenção de facilitar a aquisição dos bilhetes, sem precisar abrir um edital toda vez que um secretário, um funcionário, encarregado ou até mesmo o prefeito viajar.