Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame poderão apresentar propostas de 16 a 21 de julho
Publicado na edição desta segunda-feira, 14/06, no Diário Oficial Eletrônico do Município, o Edital de Chamamento Público nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para celebrar termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Trata-se de um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e cuja proposta é garantir que crianças e adolescentes na faixa de 0 a 17 anos, que se encontram em situação de abandono ou afastados do convívio familiar pela autoridade competente, sejam acolhidos em espaço adequado, com atendimento especializado.
O serviço de acolhimento provisório disponibilizará 40 vagas e deverá contar com equipe composta por assistente social, psicólogo, cuidador, auxiliar de cuidador e coordenador.
Podem apresentar propostas para a execução do serviço proposto no Edital qualquer Organização da Sociedade Civil interessada, desde que esteja enquadrada no inciso I, art. 2º da Lei Federal 13.019/2014. As propostas deverão ser entregues no período de 16 a 21 de julho na Secretaria de Desenvolvimento Social (Avenida Lúcio Meira, 375, sala 202, Várzea), das 12h às 18h.
Pelo cronograma inicial, o resultado preliminar será divulgado no dia 23 de julho. Após o período de apresentação de recurso e divulgação das decisões recursais, a previsão é de que o resultado definitivo seja homologado e divulgado no dia 2 de agosto, com assinatura do termo de colaboração previsto para o dia 9 de agosto.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de segunda a sexta, de 12h às 18h, pelo telefone (21) 3641-5866 ou pelo e-mail [email protected].
