Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, a coordenação do Programa Bolsa Família realizou 108 novos cadastros e fez 115 atualizações no primeiro semestre deste ano. Atualmente, o município tem 16.755 famílias inscritas, das quais 7.255 recebem o auxílio mensal. O valor médio do benefício é de R$ 146,88 por família.
Entre as ações da coordenação do programa estão atendimentos de usuários para solução de pendências relacionadas ao Cadastro Único e sobre os programas sociais oferecidos pelos governos Municipal e Federal. Também são realizados atendimentos periódicos às equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) a respeito da reversão de bloqueios e cancelamentos de benefícios, feitos pelo Governo Federal, por descumprimento das condicionalidades do programa.
Quando as famílias entram no programa, elas e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação; o monitoramento dessas condicionalidades é um trabalho conjunto das equipes das secretarias de Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação.
“Teresópolis vem apresentando bons resultados no controle e acompanhamento da clientela do Bolsa Família. Tanto que, em junho, relatório do Governo Federal mostrou que o município melhorou significativamente o índice do Cadastro Único do programa”, lembra o Prefeito Vinicius Claussen, se referindo aos itens de acompanhamento da atualização cadastral e das condicionalidades da educação, em que Teresópolis superou a média nacional. “Esse controle e acompanhamento são fundamentais, pois muitas famílias nem sabem que têm direito ao Bolsa Família. Daí a fundamental importância da localização, inserção e acompanhamento dessas pessoas. Isso é responsabilidade social, isso é respeito com o cidadão”, avalia o Prefeito Vinicius Claussen.
Relembrando
Em junho, a Prefeitura divulgou que relatório do Governo Federal relativo ao Bolsa Família mostrava que Teresópolis vinha melhorando significativamente o índice do Cadastro Único (CadÚnico) do programa. Nos itens acompanhamento da atualização cadastral e das condicionalidades da educação, o município tinha superado a média nacional.
Os índices vêm evoluindo desde julho de 2018, quando a Gestão Municipal assumiu a Prefeitura. Em 2018, o percentual de acompanhamento da atualização cadastral de Teresópolis era de 0,72 e a média nacional, de 0,70. Em abril de 2020, o município, com índice de 87,50, ampliou a diferença sobre a média nacional, de 83,29.
Também em 2018, a média de acompanhamento das condicionalidades de educação do município era de 0,89, contra a média nacional de 0,93. Já em saúde, a média registrada por Teresópolis era de 0,39, contra a nacional, de 0,78. Em abril de 2020, os números subiram consideravelmente. A média de acompanhamento das condicionalidades de educação do município subiu para 93,93, ultrapassando a nacional, de 93,06. Em saúde, a média registrada por Teresópolis passou para 61,28, contra a nacional, de 79,70.
O mesmo aconteceu em relação ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador desenvolvido pelo Ministério da Cidadania para apoiar os municípios nas ações de gestão e de repasse de recursos do Programa Bolsa Família. Em 2018, a média nacional do IGD era de 0,73, e a de Teresópolis, 0,68. Em abril de 2020, o fator de operação do município pulou para 82,55, e o nacional para 84,83.
