Prefeitura de Teresópolis implanta sistema eletrônico de protocolo

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A partir de segunda-feira, 18/01, o contribuinte não precisará ir até a Prefeitura para dar entrada em processos. Seguindo o planejamento estratégico do Prefeito Vinicius Claussen para aumentar a produtividade e desburocratizar o serviço público, a Secretaria Municipal de Administração está implementando o sistema de Protocolo Eletrônico.

Desta forma, o contribuinte poderá acessar a página https://teresopolis.rj.gov.br/protocolo-eletronico/guia-de-utilizacao/ e, do conforto de sua casa, abrir um processo, gerar a guia de pagamento da taxa de expediente, pagar via internet e garantir o andamento do seu processo pelos setores da Prefeitura.

“Com o Protocolo Eletrônico, todos os trâmites processuais serão informados diretamente no e-mail cadastrado pelo contribuinte, que poderá ver os despachos, se existe alguma exigência a ser cumprida ou se seu processo já foi concluído”, explica Lucas Pacheco, secretário municipal de Administração.

Parte do trabalho técnico é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. O contribuinte terá vídeos de instruções para aprender a utilizar a plataforma.

Confira os assuntos que estarão disponíveis para abertura de processo via internet:

  1. Abono de Permanência
  2. Averbação de Tempo de Serviço para Aposentadoria
  3. Averbação de Tempo De Serviço para Adicionais
  4. Certidão de Inteiro Teor de Processo
  5. Cópia Integral de Processo
  6. Certidão de Inteiro Teor de Ficha Funcional
  7. Cópia Integral de Ficha Funcional
  8. Certidão de Tempo de Serviço
  9. Direitos Que Houver do Servidor
  10. Exoneração
  11. Insalubridade
  12. Periculosidade
  13. Licença Prêmio
  14. Licença sem Vencimentos por 01 Ano
  15. Cessar Licenças Sem Vencimentos
  16. Progressão Funcional
  17. Progressão Funcional (SME) Por Tempo de Serviço
  18. Revisão De Insalubridade
  19. 2ª Via de Contracheque
  20. Readaptação
  21. Aposentadoria
  22. Contagem de Tempo
  23. Contagem de Férias
  24. Declaração de Tempo
  25. Outros Assuntos Diversos
  26. Licença de Operação
  27. Licença de Instalação
  28. Licença Ambiental Simplificada
  29. Autorização para corte de árvores
  30. Autorização para limpeza de terreno
  31. Autorização Ambiental
  32. Certidão de Inexigibilidade
  33. Esgotamento Sanitário
  34. Pré-vistoria sanitária
  35. Vistoria Sanitária
  36. Fornecimento de energia elétrica
  37. Defesa administrativa em razão de Auto de Infração ou outros
  38. Certidão de Dados Cadastrais
  39. Certidão de 2ª Via de Habite-se
  40. Certidão de Nada Consta
  41. Certidão de Inteiro Teor
  42. Certidão de Remembramento e Desmembramento
  43. Consulta Prévia de Zoneamento
  44. Licença para Demolição
  45. Certidão de Perpetuação de Carneira
  46. Reparcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa
  47. Solicitação da Avaliação Para Solicitação da Avaliação ou Simulação do ITB
  48. Restituição
  49. Cálculo de imposto de reposição
  50. Certidões
  51. Não incidência ou isenção de ITBI (Incorporação, Fusão, Cisão)
  52. Não incidência por extinção de Condomínio
  53. Processo de Transferência de nome no IPTU/ou lançamento de IPTU
  54. Processo de Recurso Contra Lançamento e/ou Revisão de IPTU
  55. Processo de lançamento de IPTU
  56. Processo de isenção de IPTU por idade – Lei nº 1483/93
  57. Processo de isenção por doença (câncer ou problema renal)
  58. Processo de isenção por doença (câncer ou problema renal)
  59. Enquadramento de uniprofissional
  60. Isenção de ISS
  61. Recurso Ref. Aut. p/ Recolher imposto sobre serviços
  62. Imunidade tributária
  63. Parcelamento de ISS
  64. Divergência no WEBISS
  65. Prorrogação do termo de intimação
  66. Baixa de Débitos
  67. Cancelamento de Notas
  68. Defesa de Auto de Infração
  69. Cancelamento de Débitos
  70. Regime Especial de Nota Fiscal
  71. Baixa Total
  72. Autorização para Food Truck
  73. Legalização de letreiro/empena/outdoor
  74. Autorização de ambulantes
  75. Isenção de taxa de propaganda
  76. Autorização para eventos
  77. Prorrogação de prazo de notificação
  78. Cancelamento de taxa de adesivo de 01 veículo
  79. Autorização para adesivação de veículos
  80. Licença para empachamento
  81. Paralisação de atividades
  82. Processo de pagamento de parcelamento da Receita Federal
  83. Taxa de embarque
  84. Alvará Inicial
  85. Alteração Contratual
  86. Alvará para Profissional Autônomo
  87. Licença para Construção
  88. Vistoria para Habite-se
  89. Legalização
  90. Consulta Prévia de Zoneamento para Construção
  91. Consulta Prévia de Zoneamento para Condomínio
  92. Consulta Prévia de Zoneamento para Loteamento
  93. Desarquivamento de Processo
  94. Licença para Terraplanagem
  95. Paralisação Temporária
  96. Reinício de Obra
  97. Prorrogação da Licença
  98. Vistoria Técnica
  99. Licença para Fracionamento
  100. Licença para Loteamento
  101. Fracionamento de Condomínio
  102. Segunda via de Certidão de Inteiro Teor de Processo
  103. Baixa de Responsável Técnico
  104. Substituição de Responsável Técnico
  105. Modificação de Projeto Aprovado
  106. Aprovação de Layout (Secretaria de Saúde)
  107. Licença de Construção de Muro de Contenção
  108. Certidão da D.A.P.
  109. Certidão de Alinhamento
  110. Memorando de Numeração
  111. Plantas
  112. Licença Autorizada
  113. Desmembramento
  114. Remembramento
  115. Segunda via de Desmembramento
  116. Segunda via de Remembramento
  117. Cancelamento de Desmembramento
  118. Cancelamento de Remembramento
  119. Retificação de Área
  120. Apuração de Remanescente