A Secretaria Municipal de Turismo acaba de lançar o Edital do Chamamento Público 002/2022, para o credenciamento gratuito de produtores de eventos que desejam apresentar propostas de realização de eventos em Teresópolis, no período de 2022 e 2023. Só poderá se candidatar quem estiver cadastrado no CADASTUR (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), do Ministério do Turismo.
O objetivo é dar oportunidade aos empresários do setor para se candidatarem a realizar 10 eventos do Calendário Oficial do Município, lançado no final de dezembro do ano passado: o Bird Watching 4 (Observação de Pássaros) Edição Verão, em fevereiro; o Festival St. Patrick, em março; o Bird Watching (Observação de Pássaros) Edição Outono, em maio; o Encontro Nacional de Montanhismo, em maio; o Festival da Colonização Inglesa, em julho; o Bird Watching 4 (Observação de Pássaros) Edição Inverno, o Festival das Artes e o Concurso de Corais, todos em agosto; o Festival do Lúpulo, em setembro, e a Festa das Colônias, em outubro.
Os interessados têm até o dia 28 de janeiro para preencher o formulário, através do link
https://forms.gle/
O envelope deverá conter:
• Proposta detalhada do Evento (local, data de inicio e término, croqui,
justificativa, roteiro e cronograma);
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
• Estatuto da empresa, atos constitutivos e ata (se houver);
• Certidão negativa municipal, estadual e federal;
• RG, CPF e comprovante de residência do responsável;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Portfólio da empresa ou currículo, destacando as atividades da área de
eventos;
• Declaração de não inidoneidade assinada pelo representante da empresa;
• Declaração negativa da Delegacia Regional do Trabalho de que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso e insalubre (infração prevista no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal) e/ou declaração relativa à Lei nº 10.026/2007;
• Declaração negativa de doação
eleitoral;
• Documentos de Qualificação Técnica: Atestado(s) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando a execução satisfatória, pela contratada, de serviços similares ao objeto do presente chamamento público.
Pelo cronograma, a avaliação e a seleção das propostas acontecerão nos dias 01/02 e 02/02, com a publicação do resultado final no dia 07/02.
O Edital do Chamamento Público com os detalhes do credenciamento pode ser conferido pelo link https://atos.teresopolis.rj.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Turismo pelo telefone (21) 2742-3352 ramal 240, de segunda a sexta, de 9h às 18h.
