A Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Ordenamento Urbano (Courb), realizou na manhã desta quarta-feira, 12/03, a demolição de três imóveis desocupados na Cascata do Imbuí. O objetivo é garantir mais segurança à comunidade local, promovendo a desocupação de moradias situadas em áreas de vulnerabilidade e risco geológico, com decisão judicial proferida.
A operação contou com o apoio das secretarias que integram a estrutura da Courb e foi acompanhada pelo Promotor de Justiça, Rafael Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Ambiental do Núcleo Teresópolis, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
“Este trabalho conjunto dá início às demolições de imóveis em áreas de risco. Cada secretaria que compõe a Coordenadoria de Ordenamento Urbano tem uma atribuição, seja no mapeamento dos imóveis, na assistência aos proprietários e suas famílias, na fiscalização ambiental e no trabalho de demolição”, explicou a secretária municipal de Defesa Civil, Tenente-coronel Mariana Antunes.
O Promotor de Justiça, Rafael Lemos, pontuou que o MPRJ apoia esse tipo de ação. “A iniciativa é bastante promissora. O município de Teresópolis precisa aumentar a coordenação entre as suas secretarias para combater a ocupação irregular do solo, a favelização e promover a demolição das casas interditadas, prevenindo tragédias e mortes no caso de chuvas e ajudando no controle urbano e na preservação ambiental da cidade. O MPRJ apoia e está disposto a colaborar para que a cidade evolua no controle do território”, assinalou.
Alguns moradores do bairro também demonstraram seu apoio à operação. “Essas demolições são válidas para evitar invasões, que podem colocar em risco a segurança de todos”, opinou André Nogueira. “São casas que estão para ser demolidas há muito tempo”, comentou Maria Angélica Vernes, acompanhada do marido, César Augusto Chaves Fernandes.
Participaram da operação representantes das secretarias municipais de Defesa Civil, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Meio Ambiente, de Urbanismo, de Obras e Serviços Públicos e da Procuradoria Geral do Município.
A COURB : Criada pelo Decreto Municipal 5.922/2023, a Coordenadoria de Ordenamento Urbano é um setor da Defesa Civil responsável por planejar, organizar e pôr em prática ações administrativas voltadas à demolição de construções em área de risco, que apresentam risco para imóveis próximos ou que não possuam licença ambiental ou urbanística.
Fotos: Jorge Maravilha
