Desde esta quinta-feira, dia 26/09, mais 125 famílias do bairro Caleme comemoram o recebimento do Registro Geral de Imóveis (RGI) do terreno onde construíram suas casas. Registrado em cartório, o documento comprova a propriedade legal dos imóveis, garantindo a tranquilidade dos moradores.
Entre eles está o casal Hilda Nascimento, 78 anos, e Clair José Matheus, 80. “Nasci no Caleme e sempre esperei por esse documento. Hoje, ele chegou”, disse seu Clair. “Agora nossa situação está legalizada. Maravilhoso”, completou dona Hilda. “Esse documento de cartório valoriza o imóvel e dá mais segurança pra gente”, opinou Adão Ferreira, 71 anos. “É a garantia de que a casa é realmente nossa”, comentou Luci Rosana Corrêa, 67 anos. “O documento antigo não tinha garantia nenhuma. Esse agora tem”, agradeceu dona Maria de Lourdes de Carvalho, 89 anos.
Foi a terceira entrega realizada pela Prefeitura, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento. Desde o mês de julho, o programa entregou 868 RGI nos bairros Caleme (725), Fonte Santa/Portelinha (52) e Santa Cecília (91), na área urbana.
Um trabalho conjunto da Prefeitura com o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis foi lançado em janeiro de 2023 para atender as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2011) e a REURB – Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal 13.465/2017).
“Começamos o programa pelo Caleme, onde entregamos até agora 725 RGI. São os primeiros documentos oficiais de propriedade garantidos pela Prefeitura nos 133 anos de existência de Teresópolis. E sem nenhum custo para as pessoas beneficiadas. É compromisso do nosso governo avançar com essa política pública que nos permite fazer justiça social. Nosso agradecimento ao Governador Cláudio Castro, ao presidente do ITERJ, Robson Claudino, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a todos os envolvidos”, assinalou o Prefeito Vinicius Claussen, acompanhado de secretários e subsecretários municipais.
Durante a solenidade, realizada na Escola Municipal José Gonçalves da Silva (Estrada do Triunfo, s/nº, Caleme), também foram entregues os documentos de 139 famílias do bairro que não puderam pegar o documento no dia 29 de agosto, no Ginásio Pedro Jahara – o Pedrão.
“Este é o trabalho mais importante da nossa secretaria e o sentimento é de gratidão pelo dever cumprido”, destacou o secretário de Planejamento, Fábio Cunha Cardoso, acompanhado do subsecretário de Urbanismo e Habitação, Theodoros Illias Panagoulias, e equipe técnica.
Junto com o RGI emitido pelo Cartório do 3º Ofício de Justiça de Teresópolis, os moradores receberam um kit com a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual, o memorial descritivo do imóvel e o número de inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Fotos: Bruno Nepomuceno.
