Organizada pela equipe econômica da Prefeitura, uma reunião, concentrando todos os secretários de governo, subsecretários e técnicos de cada secretaria, aconteceu nesta segunda-feira, 15, no Teatro Municipal, localizado na Prefeitura. Na pauta, o início da construção do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do município, seguindo a determinação legal da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento é a tradução do plano de governo, explicitadas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal. O prefeito Mario Tricano iniciou a sessão, falando da seriedade do plano. “O PPA é de suma importância, porque vai nortear o planejamento da cidade pelos próximos quatro anos”.
Segundo o vice-prefeito Sandro Dias, também secretário de Planejamento, para a elaboração do Plano Plurianual é necessário o envolvimento de todos os setores da Prefeitura e da população. “Ao longo da criação do plano, faremos diversas reuniões com representantes de todas as secretarias, cada uma apresentando suas propostas, e também com a sociedade civil organizada para darmos mais agilidade na elaboração e no cumprimento dos prazos. O PPA tem previsão para ser concluído até agosto deste ano”, explicou Sandro.
Durante a reunião, foi apresentada pela subsecretária de Orçamento, Yára Medeiros, a metodologia de construção do Plano Plurianual, a importância da sua elaboração, os componentes que integram o orçamento público e como será a participação popular.
O que é o PPA
O plano plurianual (PPA) estabelece projetos e programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição Federal, também é sugerida que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente.
Texto – Gisele Barreto
Fotos– Jorge Maravilha
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