Prefeitura de Teresópolis cria plano de ação para demolir construções irregulares atreladas à decisões judiciais

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As operações começarão pelo bairro Cascata do Imbuí

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, realizou reunião nesta segunda-feira, 17/02, para oficializar a criação da Coordenadoria de Ordenamento Urbano (COURB) e apresentar um plano de ação, a fim de iniciar as operações de demolição de construções com decisão judicial proferidas, muitas após o evento climático extremo de 2011.

Criada pelo Decreto Municipal 5.922/2023, a COURB é um setor da Defesa Civil responsável por planejar, organizar e pôr em prática ações administrativas voltadas à demolição de construções em área de risco, que apresentam risco para imóveis próximos ou que não possuam licença ambiental ou urbanística.

A proposta é que as intervenções comecem pela Cascata do Imbuí, onde já foi realizado o levantamento prévio da Defesa Civil quanto às condições das edificações.

Coordenado pela secretária municipal de Defesa Civil, Tenente-coronel Mariana Antunes, o encontro contou com a participação da vice-prefeita, Dra. Afaf Ribeiro, e dos secretários municipais de Governo e Coordenação, André Muniz; de Obras e Serviços Públicos, Edmar Ramos; de Assistência Social e Direitos Humanos, Julieta Fares Francis Pampillon; e do Subprocurador Geral, Dr. Renato Miranda de Almeida Júnior. Também acompanharam a reunião a subsecretária de Geologia e Mapeamento de Riscos, Major Mirela Reis; Ricardo Mello, do Setor de Projetos, e o diretor de Análise Técnica Eduardo Stadther, representando a Secretaria Municipal de Urbanismo.

“Realizamos essa reunião para estruturar a COURB, com representantes de secretarias que julgamos serem importantes no processo de demolição, na assistência aos proprietários e suas famílias, no levantamento do impacto ambiental, na avaliação da situação das casas em áreas de risco, na fiscalização e na preservação ambiental dessas áreas. Apresentamos um plano de ação, com as atribuições de cada setor, para montar um cronograma e iniciar as operações de demolição”, relatou a secretária de Defesa Civil, Tenente-coronel Mariana Antunes.

Pelo mapeamento da Defesa Civil, o bairro seguinte a ser avaliado é o Rosário, que possui casas em situação de risco e também com decisão judicial proferida.

Fotos: Jonathan Martins