Levantamento analisa os dois primeiros meses do novo sistema informatizado de gestão e abastecimento da frota

A Prefeitura de Teresópolis já economizou R$ 106 mil na compra de combustíveis para a sua frota. A economia acontece porque a Gestão Municipal está adquirindo gasolina, álcool e diesel abaixo do preço de mercado, graças à licitação realizada há dois meses.

Só em termos de comparação, os recursos equivalem ao valor necessário para abastecer a UPA com medicamentos por 60 dias. O pregão seguiu o mesmo modelo de aquisição de combustíveis usado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

A análise do resultado desses primeiros meses da licitação foi feita pela equipe técnica da Secretaria de Administração. Ela mostra que a prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustíveis está dando o resultado esperado.

“Assim que assumiu o Executivo Municipal, em julho de 2018, a gestão Vinicius Claussen iniciou a revisão dos contratos em execução e os processos licitatórios planejados para os meses seguintes. Em seguida, passou a implantar ações que buscam a economicidade dos cofres públicos, bem como o aumento da eficiência e qualidade dos serviços e produtos fornecidos para a Prefeitura, o que resulta diretamente na qualidade do atendimento à população”, explica Lucas Guimarães, secretário municipal de Administração.

Uma das principais revisões se deu na forma do abastecimento da frota, que anteriormente era realizada por meio da aquisição de combustível direto da distribuidora, com armazenamento em tanques instalados em uma unidade da Prefeitura.

Em novembro de 2018, a Gestão contratou, por licitação, uma empresa para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel S10) e gerenciamento do abastecimento por meio de Sistema Informatizado e Integrado. Atualmente, os veículos da Prefeitura são abastecidos em postos credenciados utilizando um cartão, como faz a frota do TCE-RJ.

“A economia inicial de R$ 106.347,60 (4,32%) quando considerada a aquisição total de combustível, é oriunda da própria disputa da licitação na modalidade pregão, uma espécie de leilão reverso, onde uma empresa deve apresentar proposta inferior a concorrente”, esclarece o secretário de Administração.

A pesquisa foi realizada em 6 de novembro de 2018 com síntese dos preços praticados entre o período de 28 de outubro de 2018 até 3 de novembro de 2018 para o Preço ao Consumidor em Teresópolis, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

O método

Durante o planejamento da licitação, a Secretaria Municipal de Administração promoveu a redução da quantidade total de litros a serem adquiridos no período de 12 meses. A base para esta decisão foi o consumo efetivo nos anos anteriores, a previsibilidade de economia na implantação de um sistema eficiente de controle, bem como a relação de veículos disponíveis na frota, veículos a serem recuperados e possíveis expansões.

“Desta forma, foi reduzida a quantidade a ser licitada em 20.000 litros de gasolina e de 30.000 litros de diesel S10, em relação à quantidade licitada em 2017, e incluída a possibilidade de fornecimento de álcool”, explica Lucas Guimarães.

Controle de consumo

Além de ampliar a segurança no sistema de armazenamento, uma vez que os combustíveis passaram a ficar disponíveis nos quatro postos de gasolina devidamente licenciados, e não mais em uma instalação adaptada, o novo contrato permitiu a gestão municipal ter acesso a diversos relatórios sobre o consumo da frota, uso dos veículos pelos motoristas, relatório financeiro em tempo real e projeção futura de consumo.

Para o acesso ao sistema de monitoramento, foram capacitados servidores das secretarias municipais para operá-los. Cada órgão da Administração estabeleceu controles específicos para acompanhar os 162 servidores, devidamente cadastrados e autorizados para o uso dos cartões de abastecimento, e que podem utilizar os 165 veículos e maquinários registrados.

Postos credenciados

Atualmente, são três postos credenciados e habilitados, na área urbana, e um na zona rural, para o abastecimento, o que evita boa parte dos deslocamentos de maquinários. Entretanto, o sistema implantado permite o abastecimento em qualquer posto habilitado em todo Brasil, o que por si só amplia a autonomia de deslocamentos de veículos. Isso vale, por exemplo, para a frota da Saúde que, por vezes, transporta pacientes para tratamento e exames em São Paulo. Com o sistema, o motorista pode verificar antecipadamente onde existem postos credenciados em sua rota.

Pagamentos

Os relatórios operacionais demonstram que, mesmo com a permissão da Lei Federal 13.455/17, que autorizou a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e no caso do fornecimento para a administração pública o prazo de pagamento, em geral, é de cerca de 30 dias, é possível determinar que, em algumas situações, o valor pago pela Prefeitura de Teresópolis chega a ser inferior ao preço pago pela população que faz a operação em dinheiro. E ainda há todo o ganho na gestão eficiente baseada em dados concretos e tomada de decisão efetiva.