Estudo atualizado aponta que dívidas do município herdadas para
2016 e os próximos anos ultrapassam R$ 700 milhões
O Prefeito Mario Tricano apresentou, nesta quarta, 13, a análise da situação orçamentária e financeira encontrada na Prefeitura de Teresópolis, feita pela equipe técnica do governo. De acordo com estudo aprofundado, a dívida do município ultrapassa R$ 700 milhões para 2016 e os anos seguintes.
Levando-se em conta o total dos valores empenhados a pagar, até a elaboração do relatório, e a arrecadação da total da receita prevista para este ano, haverá um déficit de cerca de R$ 150 milhões ao final do exercício, além de compromissos já assumidos que comprometem anos futuros em quase R$ 300 milhões.
“Eu assumi a Prefeitura dia 21 de janeiro, mas esperei o momento mais propício para não divulgar dados sem fundamentos. Foi feito um estudo e a situação é calamitosa. Estamos trabalhando de segunda a segunda e Deus vai nos capacitar para resolvermos os problemas”, disse o Prefeito, pontuando entendimentos sobre dívidas com fornecedores e a prioridade de manter em dia os salários dos funcionários, por exemplo.
Tricano frisou que está buscando solução legal junto ao Judiciário sobre uma dívida de cerca de R$ 26 milhões em precatórios, referente as parcelas de 2015 e 2016. Ele também destacou que embora a Prefeitura tenha a receber mais de R$ 75 milhões de Dívida Ativa, devido à crise nacional os devedores poderão ter dificuldades para pagar.
O Prefeito informou ainda que o levantamento foi enviado para autoridades do Legislativo, Judiciário, Executivo (municipal, estadual e federal), Conselhos e Entidades de classe e também para órgãos de controle externo das esferas municipal, estadual e federal.
O relatório
A apresentação, feita pelo vice-prefeito e Secretário de Planejamento, Sandro Dias, foi dividida nos seguintes tópicos: Orçamento Municipal; Receitas; Despesas com Restos a Pagar; Despesas com Pessoal; Comprometimento da Receita Corrente Líquida; Disponibilidade Orçamentária; Instituto de Previdência Tereprev; Precatórios; e Demais Dívidas (como parcelamento de títulos com INSS, Receita Federal e Pasep).
Durante a explanação, o vice-prefeito explicou que entre os anos de 2012 e 2015 o gasto com pessoal aumentou em cerca de 82%. Em contrapartida, a Receita Corrente Líquida subiu somente 22%.
O relatório não esgota todas as evidências da situação de crise pela qual passa o município, pois o levantamento não inclui diversas ações judiciais, Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, multas e sequestros judiciais, que poderão agravar ainda mais o quadro apresentado.
Participaram da reunião representantes de segmentos da sociedade civil organizada. Os secretários Carlos Dias (Governo), Raphael Teixeira (Relações Comunitárias), Nilton Canto (Controle Interno), Marcus Vinicius (Trabalho) e Yára Rocha Medeiros (subsecretária de Planejamento) também estiveram presentes.
Fotos: Marcelo Roza