Nesta quarta-feira (26), o Prefeito Vinicius Claussen entrou ao vivo na internet e, através do Facebook, fez um balanço dos seis meses de gestão, pontuando desafios, iniciativas e metas para 2019. Os esforços para arrumar a casa, recuperar débitos e captar recursos para reforçar os cofres públicos e começar a regularizar pagamentos e prestação de serviços, obrigações do poder público para com a população, foram algumas situações assinaladas na ‘live’ que em menos de 24 horas já havia alcançado quase 30 mil pessoas.

“Recebi o município no dia 4 de julho com apenas 22% de orçamento financeiro, uma vez que 78% já haviam sido consumidos no primeiro semestre de 2018. Assumi a maior ‘empresa’ da cidade falida, com mais de seis mil pessoas em sua estrutura”, lembrou o Prefeito.

Nome limpo e desbloqueio de seqüestros judiciais

A retirada de Teresópolis do CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), permitindo que o município volte a receber recursos governamentais, é uma das vitórias da Gestão. “Hoje podemos participar de programas federais e receber algumas verbas com destinação específica, o que antes não era possível”, destacou.

O desbloqueio, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), dos constantes sequestros de valores dos cofres públicos, também foi comemorado. “Conseguimos junto ao TJRJ um belo acordo e desbloqueamos os sequestros. Quando assumi a Prefeitura eram R$ 179 milhões. Mas conseguimos desbloquear e também o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é uma espécie de fundo garantidor de operações. Com isso, hoje Teresópolis pode pegar empréstimos. É Teresópolis recuperando a sua credibilidade e atraindo fornecedores interessados em participar das licitações”.

Salário em dia e previsão de reajuste

A primeira atitude foi buscar uma aproximação com o funcionalismo, que estava com a autoestima baixa, por conta dos constantes atrasos do pagamento dos salários e sem nenhum reajuste salarial há cerca de três anos. O cenário desafiador era que só havia recursos para pagar benefícios e proventos de servidores aposentados e pensionistas até o mês de agosto, e os vencimentos dos funcionários municipais ativos até outubro.

“Não aceitei a situação e assumi o compromisso de, junto com minha equipe, fazer tudo para pagar os servidores, pois são eles que fazem a Prefeitura funcionar. Aos poucos, vamos acertando os pagamentos, mesmo que de forma parcelada, o que não é o ideal”, disse Vinicius Claussen, informando que, na Educação, o salário de novembro e o 13º salário foram quitados integralmente, graças aos recursos do Fundeb. Ativos e inativos receberam o 13º salário e o compromisso do Prefeito é encerrar dezembro com os salários de novembro totalmente quitados.

Para o início de 2019, a gestão estuda a possibilidade de conceder um reajuste salarial ao funcionalismo. “No dia 31 de janeiro terei uma leitura do quadrimestre. Havendo possibilidade, e desde que não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal, pretendemos conceder uma revisão salarial anual de 5% aos servidores. É um percentual pequeno, mas para quem não tinha uma correção salarial há pelo menos 3 anos, fará diferença”.

Saúde

Com 28 secretários em 7 anos, a Saúde é um ponto sensível há anos. A Gestão assumiu com 24% de cobertura na Atenção Básica e, para ampliar o atendimento, investiu na contratação de médicos, enfermeiros e de pessoal de apoio, passando para perto de 50% de cobertura. A meta para 2019 é alcançar 70%, com a habilitação de mais 30 equipes na saúde. A construção de uma Clínica da Saúde no bairro de São Pedro, a conclusão das obras de um posto de saúde no Pimentel e a estruturação de uma Clínica da Família em Bonsucesso, na área rural, estão no planejamento para o ano que vem.

A UPA registrava uma média de 40 internações e em torno de duas horas e meia de espera por atendimento, sem insumos e medicamentos, com o corpo médico e técnico desmotivado e salários atrasados. “Melhoramos o acolhimento e a triagem dos pacientes, modificamos o referenciamento de alguns casos para a área secundária da Saúde e a média de atendimento passou para 40 minutos. Dialogamos com os diretores dos hospitais sobre a transferência de pacientes da UPA e os 40 pacientes que inicialmente ficavam internados, foram reduzidos a uma média de 10”.

Sobre medicamentos e insumos, a colaboração da equipe de secretários e subsecretários municipais foi de grande ajuda. “Eles doaram 20% dos valores de seus salários, e levaram para a UPA medicamentos e insumos que ainda faltavam. Calculo que isso nos dará uma cobertura até fevereiro de 2019”.

Outras melhorias foram a compra de controladores cardíacos, de novo aparelho de raios-X e de bombas infusoras (conjunto usado na medicação injetável e que controla, de forma exata, a quantidade, o tempo e a velocidade da infusão de remédio no organismo.

A aquisição de ambulância básica e de UTI Móvel e a compra, por meio de emendas parlamentares, de 9 veículos de passeio para transporte de pacientes, para o Centro de Hemodiálise e a Vigilância Sanitária, são outras melhorias garantidas pela Gestão.

Outra conquista obtida, em outubro, foi a retomada dos repasses mensais, no valor de R$ 400 mil, pelo Governo do Estado, para manutenção da UPA, dinheiro que não era enviado ao município há uns 3 anos. “A dívida do Estado só com a UPA soma em torno de R$ 19 milhões. Buscamos o diálogo e reconquistamos o repasse”.

Ganho mais recente, no início deste mês de dezembro, foi a habilitação junto ao Ministério da Saúde para que Teresópolis receba recursos federais destinados ao custeio de despesas do Centro Municipal de Diálise. Serão mais de R$ 4 milhões anuais que Teresópolis passará a receber para o atendimento dos pacientes renais.

Água, esgoto, segurança e transporte público

Em janeiro, a Prefeitura vai iniciar os processos de concessão dos serviços de água e de tratamento de esgoto e também do transporte público. “É um grande investimento que vai trazer dinheiro para nossa economia, gerar empregos, melhorar a saúde da população através da coleta e do tratamento de esgoto e aumentar a arrecadação através do ICMS Ecológico. Também queremos transporte público mais inteligente e eficiente, com terminais de integração e bilhete eletrônico, reduzindo os custos para a população”.

A implantação do Centro Integrado de Comando e Operação (CICOP), unificando videomonitoramento da Defesa Civil, das secretarias de Segurança Pública e de Meio ambiente e do 30° Batalhão de Polícia Militar, com um gabinete de crise será mais um aparelho de segurança tanto do trânsito como de prevenção à violência.

Buracos

Além da falta de recursos, a atual gestão encontrou a Prefeitura sem materiais e equipamentos para a prestação e manutenção de serviços básicos, como a conservação de ruas e da iluminação pública. “Com o excesso de royalties que estamos projetando no Orçamento de 2019, vamos destinar verbas para compra de insumos, colocar a usina de asfalto para funcionar e intensificar as operações tapa-buracos, na cidade e no interior”.

A contratação de empresa para realizar recapeamento em vias estratégicas e recuperar a sinalização horizontal e vertical está em andamento. “Vamos ouvir a sociedade para, em alguns pontos, raspar o asfalto e recuperar os paralelepípedos, que compõem a identidade cultural da cidade e são mais adequados para o escoamento da água da chuva”.

Iluminação pública sem concessão

De acordo com o Prefeito Vinicius Claussen, o serviço de manutenção da iluminação pública continuará sendo prestado pela Secretaria de Serviços Públicos e não será mais privatizado, como anunciado em gestão anterior. “Já fizemos estudos e vimos que não vale a pena entregar a concessão do serviço de iluminação pública à iniciativa privada. É muito mais vantajoso para a cidade que Prefeitura realize esse serviço”.

Vinicius pontuou a aquisição de seis mil lâmpadas, a compra de mais de dois mil relês e de fotocélulas e a nova licitação para contratação de caminhão com cesto aéreo, usado na troca de lâmpadas. “Recebemos a cidade com praticamente 40% dos pontos de luz queimados. Hoje, a Secretaria de Serviços Públicos troca, em média, de 40 a 50 pontos por dia. A previsão é de que, na primeira quinzena de janeiro, tenhamos três equipes nas ruas para, em 45 dias, acender todo o sistema de iluminação pública”.

A substituição gradativa das atuais lâmpadas utilizadas pelas de LED está no planejamento da Prefeitura. “Quando toda a manutenção for concluída, faremos a aquisição de lâmpadas de LED para substituição nos eixos principais, o que vai gerar economia na conta de iluminação pública”.

Capacitação e desenvolvimento socioeconômico

A inauguração, em outubro, da Delegacia da Junta comercial do Estado do Rio de janeiro (Jucerja), com a integração de Teresópolis à REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), é mais uma vitória a ser comemorada. “Uma demanda que existia há mais de dez anos. Temos um processo de abertura de empresas totalmente informatizado, com a liberação de alvará em até 48 horas. É um dinamismo muito grande, que gera um ambiente para a atração de novas empresas e novos investimentos”.

A preparação de jovens e adultos para o mercado de trabalho não foi esquecida. A Prefeitura firmou parceria com a UniRio e o Ministério do Trabalho para oferecer 540 vagas de formação profissional. As aulas acontecem em dois pólos, na cidade e no interior. Também foi firmado convênio com a Firjan para qualificar mais de mil jovens e adultos através do Empregar – Programa de Qualificação Profissional. Outra iniciativa, desta vez em parceria com o SEBRAE-RJ, foi o JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos. “Iniciamos com uma escola municipal e nossa meta é ampliar para dez escolas no próximo ano”.

Para 2019, a implantação da Sala do Empreendedor é uma das metas, com agências de fomento para conceder linhas de crédito aos empresários, consultoria e habilitação de micro e pequenas empresas e preparação técnica para que elas possam participar dos processos licitatórios da Prefeitura. “A meta é atrair mais empresas e gerar emprego e renda”.

Educação

Na Educação, uma das metas para melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas 102 unidades escolares, que reúne mais de 22 mil alunos, é o investimento em equipamentos. “Pleiteamos junto ao Governo Federal em torno de quatro mil notebooks e desktops para melhorar e automatizar a Educação. Também estamos licitando um software de gestão com pauta eletrônica e leitura biométrica para o ponto de todos os profissionais da Educação, para emitir boletins eletrônicos e fazer a gestão em números, com metas e indicadores. Com números conseguimos fazer uma gestão com investimentos em métodos mais assertivos”.

Outro projeto educacional é a oferta de um livro didático com a história de Teresópolis. “Precisamos fortalecer o sentimento de pertencimento, conhecer a história do nosso município, nossa origem e cultura. Esse livro reunirá também noções de turismo, sustentabilidade ambiental e educação moral e cívica. Tudo para garantir um desenvolvimento pleno para Teresópolis”.

O aperfeiçoamento dos equipamentos esportivos e culturais e dos laboratórios de informática serão algumas das ferramentas de combate à evasão dos alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade e a repetência.

Teleférico, museu, parque fluvial e Universidade

Além de ter sido revitalizado após vários anos de abandono, e de ter recuperadas áreas de eventos, de camping e de passeios e ganhado pista de salto de parapente, o Mirante da Colina, no bairro Fazendinha, deverá receber outro atrativo. “Nossa intenção é implantar um teleférico, talvez do terreno da antiga fábrica de tecidos Sudamtex até o Mirante da Colina, criando um novo aparelho turístico. O proprietário da fábrica tem um, que possui uma dívida ambiental muito grande com o município. Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, e a dívida foi transformada em benfeitorias para a cidade”.

De acordo com o Prefeito, além do setor turístico, as benfeitorias previstas no TAC incluem, ainda, a construção de um novo centro administrativo municipal para desocupar o prédio da Prefeitura, que deverá ser transformado em um museu sobre a história de Teresópolis. “O gabinete do prefeito e várias secretarias municipais passarão a funcionar neste novo centro administrativo, com 3.000m². E o Palácio Teresa Cristina, onde hoje funciona a Prefeitura, será transformado em um museu sobre a história do município. Será um novo aparelho cultural e turístico de Teresópolis”.

Existem outros planos para a área de aproximadamente 160 mil metros quadrados da Sudamtex. “Teremos um parque fluvial muito bem montado, às margens do Rio Paquequer, e que será integrado à estação do teleférico do Mirante da Colina. Também existe uma área com cerca de 7 mil m² no terreno da fábrica, que estamos negociando para trazer a UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) para este espaço para, em breve, termos graduação e pós-graduação 100% ENEM, a primeira universidade federal em Teresópolis. Investiremos recursos municipais para termos parte da UniRio funcionando já em 2019”, disse o Prefeito, assinalando que a potencialização da Educação é um dos eixos do Plano Diretor do município.

“Nossa gestão é técnica e apaixonada, com ética, moral e transparência. São vários avanços que consolidamos nesse início de gestão, mas 2019 será um ano de muito mais realizações”, finalizou Vinicius Claussen.