Prefeito Mario Tricano responde ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis

Prefeito Mario Tricano responde ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis

Resposta do Prefeito Mario de Oliveira Tricano ao ofício
030/SINDPM/2015, de 22/01/2016, enviado pelo SINDPMT.

1 – DATA E GARANTIA DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOS MESES VINDOUROS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Conforme conhecimento desta presidente e da categoria, não resta a menor dúvida que o Prefeito ora no cargo em outras oportunidades já demonstrou o carinho, o apreço e, acima de tudo, o respeito pelo funcionalismo, como, por exemplo:

Em seu 1º mandato, em 1989, quando encontrou a PMT com 3 (três) meses de salários atrasados e funcionários recebendo o chamado salário referência (o equivalente a ½ salário mínimo), não mediu esforços para solucionar o problema e, em poucos meses, elevou os salários a uma situação digna, também colocando as folhas de pagamento em dia. Além disso, em respeito ao funcionalismo, ainda criou o 14º (décimo quarto salário) para a classe e também o hábito de se fazer, em seus governos, uma tabela para o quadriênio, especificando datas de pagamento que normalmente não ultrapassavam o último dia do mês.

2 – DATA DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS, TAIS COMO VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTAÇÃO.

Todos os direitos pertinentes ao funcionário serão respeitados no momento oportuno, quando a situação financeira da PMT assim o permitir.

3 – QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS QUANTO AO TEREPREV.

Tão logo assumimos o Governo, procuramos um funcionário capacitado para montar uma comissão junto aos órgãos representantes das diversas categorias, bem como o Poder Legislativo, para otimizar soluções.

4 – PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO.

Aquele que criou o 14º (décimo quarto salário) nunca, em tempo algum, deixaria de pagar nem esse e nem qualquer salário.

5 – PLANO DE SAÚDE.

Em relação ao Plano de Saúde, sempre estranhei muito instituir-se um plano que atenda tão-somente os funcionários ativos, esquecendo que os ativos de HOJE serão os inativos de amanhã, pois chegando a essa situação de inativos, são ou serão os que mais precisarão do plano de saúde.

6 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS.

Quanto ao PCCS, segundo meu conhecimento, foi recentemente aprovado.

7 – REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Em relação ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, sugiro a criação de uma comissão da categoria para discutir com a Secretaria Municipal de Educação esta pertinente matéria.

8 – REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11738/2008.

Como no item anterior, sugiro o mesmo procedimento.

9 – PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA EDUCAÇÃO.

Como é do conhecimento de todos, em momento algum neguei nenhum direito aos servidores, fossem eles lotados na Educação ou em qualquer outra secretaria.

Finalmente, quero informar que desde o primeiro dia que assumi a PMT, em 21/01/2016, envidei esforços em colocar as folhas de pagamento em dia, conforme todos podem comprovar através de suas contas bancárias.

Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

MARIO DE OLIVEIRA TRICANO
Prefeito

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