Organizadas pelos seis CRAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as reuniões discutiram os pilares das políticas públicas de assistência social e direitos humanos
Os dois últimos dos cinco “eixos” da discussão preparatória para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontece em julho, em Teresópolis, foram debatidos nestas terça, 20, e quarta, 21 de junho, nos bairros do Meudon e Bonsucesso. O foco foi econômico. “Sem dinheiro, não existem os outros eixos. O financiamento é a base para as políticas de assistência social e todas as outras políticas públicas”, resumiu a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Meudon, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), a assistente social Tereza Alvarez. Ela apresentou o Eixo 1 – “Financiamento” – da Pré-Conferência Municipal de Assistência Social na manhã do dia 20, no salão-refeitório da Paróquia de Santa Rita de Cássia, no Meudon.
Estiveram presentes Elton Cardoso da Silva, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Carolina Lisardo, coordenadora de Proteção Social Básica da SMDS e também vice-presidente do CMAS; as conselheiras Deise Antunes e Tânia Iorio; além da equipe do CRAS Meudon e 36 usuários do equipamento, que assistiram à palestra.
A palestrante Tereza Alvarez explicou as diretrizes, normas e leis sobre a captação e aplicação de recursos na assistência social, e também fez um retrospecto dos últimos anos com relação à disponibilização de recursos para a pasta por parte dos sucessivos governos. “Entre 2003 e 2014, houve uma ampliação dos recursos financeiros do governo federal e dos municípios. A assistência social passou a ter um lugar mais valorizado no orçamento público. Foram uma espécie de ‘anos dourados’”, comentou. “Estamos vislumbrando o início da retomada de investimentos na área, com a Portaria 886/2023, que visa ao fortalecimento dos serviços de assistência social em todo o país, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)”, comemorou a coordenadora.
Na quarta, 21 de junho, o encerramento dos debates ocorreu na Escola Municipal Francisco Maria Dállia, em Bonsucesso. A garantia de renda para famílias em situação de vulnerabilidade foi o tema do Eixo 5, “Benefício e Transferência de Renda”. O assunto foi debatido sob o comando da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliane de Moraes Leite, de Carolina Lisardo e de Ana Lúcia Araújo, coordenadora do CRAS Bonsucesso, e sua equipe. Também Aline Maluf, coordenadora do Programa Operação Trabalho (POT), falou sobre o programa que atende a trabalhadores desempregados pertencentes a famílias de baixa renda no município.
“Esse é o momento em que a comunidade tem que se posicionar, participar. O Serviço Social não é um favor, não é caridade, é um direito constitucional construído com muita articulação. O importante neste processo é o quanto construímos juntos, porque a desigualdade social é imensa”, declarou a secretária Eliane de Moraes Leite.
‘Reconstrução do SUAS: o SUAS Que Temos e o SUAS Que Queremos’ é o tema geral da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. A Conferência é uma iniciativa do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis e será realizada no Salão Nobre do CEAC – Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa (Edifício Monsenhor Bennassi, Praça Baltasar da Silveira, nº 65, Várzea) – nos dias 14 de julho, das 8h às 18h; e 15 de julho, das 8h às 13h.
