O Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (PNMMT) acaba de ter o seu limite expandido em 820 hectares – o equivalente a 8,2 quilômetros quadrados, reforçando a proteção de espécies da fauna, da flora, rios e nascentes de uma parcela significativa de Mata Atlântica. Criado em 2009 para proteger inicialmente 4.397 hectares de floresta, a unidade de conservação (UC) posiciona-se entre os maiores parques municipais do estado do Rio de Janeiro.
Pelo Decreto Municipal 6.086/2023, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 12/12, a área de ampliação é formada, principalmente, por floresta em estágio avançado de conservação e reúne cerca de 15 nascentes. Fica localizada na região de Três Córregos, Fazenda Texas, Largo da Bacia, Poço dos Peixes e Santa Rita, onde está situada a sede do Parque, no 2º Distrito.
A nova área expandida segue os objetivos de assegurar a preservação dos fragmentos da Mata Atlântica e suas espécies raras; potencializar a realização de pesquisa científica, monitoramento e fiscalização; garantir atividades de observação de aves e de educação ambiental. Também contribui para impedir o crescimento desordenado em encostas e proximidade de rios, o que implica na segurança da população em áreas de risco.
“Os novos limites trazem novos desafios para a gestão, como atividades de monitoramento, fiscalização e atividades de educação ambiental. Estes novos trabalhos já estão em processo pela atual gestão da UC. E 2024 será o início da implementação”, destaca o secretário municipal de Meio Ambiente, Flavio Castro.
O início: Em 2019, um estudo técnico realizado pela organização não-governamental Saberes, apoiada pelo Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipal do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Estadual do Ambiente (ProUC/INEA), apontou novas regiões possíveis de ampliação em áreas próximas ao PNMMT. O território foi considerado de alto potencial para a conservação por suas características ambientais e pela presença de nascentes e corpos hídricos.
Participação popular: Todo o processo de expansão começou a ser debatido pelo Conselho Consultivo da unidade de conservação, onde foram apresentados dados de relatório técnico e discutidos os melhores caminhos e ações a serem realizados. Teve continuidade com uma consulta pública para ouvir a população, cujo edital foi lançado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de agosto de 2023, sempre respeitando as diretrizes legais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal 9.985/2000).
“A consulta pública teve como objetivo dar ciência e esclarecimento a todas as pessoas afetadas diretamente pelo processo de expansão. Ou seja, quem estava próximo dos novos limites do Parque. O processo ficou aberto durante todo o mês de setembro, quando foram realizadas reuniões com moradores, líderes comunitários e interessados no tema. Também foram recebidas contribuições através do sistema de protocolo online da Prefeitura”, relata o biólogo Vitor Cunha, chefe do PNMMT.
O Parque: Com a ampliação, o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis protege uma área de 5.335 hectares. Com uma imponente cadeia de montanhas, onde se destacam afloramentos rochosos como as pedras da Tartaruga (1.180m de altitude) e do Camelo (1.387m de altitude), possui rios e nascentes em seu território e 300 espécies catalogadas, entre aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes.
A infraestrutura e os equipamentos disponíveis para visitação estão concentrados em duas áreas: o Núcleo Pedra da Tartaruga, na área urbana, e o Núcleo Santa Rita, na zona rural. Entre as atividades que podem ser realizadas estão caminhada, escalada, rapel, acampamento, lazer ao ar livre e observação de aves.
Fotos: Bruno Nepomuceno
