Lançamento da plataforma foi acompanhada por representantes do Sebrae Nacional e Sebrae/RJ

Lançado pelo Prefeito Vinicius Claussen nesta terça-feira, 21/06, o Painel de Monitoramento das Contratações Públicas da Prefeitura de Teresópolis pode ser acessado pelo link https://teresopolis.rj.gov.br/datatere/paineis/. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, a plataforma que monitora a participação dos pequenos negócios nas contratações municipais é interativa e dinâmica, com atualização em tempo real.

“O serviço público pode e deve ser mais eficiente. Com esse objetivo, investimos cada vez mais em inovação para implementar procedimentos, sempre com foco na transparência dos atos e no melhor uso do dinheiro público. Teresópolis é uma cidade em transformação e que vem apresentando grandes resultados em compras governamentais, alavancando os pequenos negócios locais e, deste modo, transformando a realidade econômica do município”, avaliou o Prefeito Vinicius Claussen.

Em formato de dashboard, o Painel demonstra como o Ciclo Virtuoso das Compras Públicas potencializa a economia municipal através dos Pequenos Negócios. A iniciativa integra as ações do ‘Compre em Terê’, um dos eixos do ‘Pra Cima Terê’ – Programa Estratégico de Fortalecimento Econômico e Geração de Empregos, promovido pela Gestão Municipal.

“Ação extremamente importante para dar mais transparência às compras públicas e oportunidades aos pequenos empreendedores, que têm papel fundamental na economia local. Essa ação mostra, mais uma vez, que Teresópolis foi merecidamente agraciada na categoria ‘Compras Governamentais’ na etapa estadual do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em abril deste ano. Desejo boa sorte ao município na Premiação Nacional, dia 28 de junho, em Brasília”, avaliou Tito Ryff, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RJ. 

O Painel

Dando continuidade às ações da Gestão Municipal que criam ambiente favorável e incentivam a participação dos pequenos negócios nas aquisições e contratações da Prefeitura, o Painel de Monitoramento das Contratações Públicas permite verificar as contratações realizadas pelo município desde 2017, seja pela tradicional Lei de Licitações, pelo pregão presencial ou eletrônico ou pela Nova Lei de Licitações e Contratos. “Escolhemos esse período de análise para mapear os benefícios gerados com a introdução do tratamento diferenciado para os Pequenos Negócios, previstos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, explicou o secretário de Administração, Lucas Pacheco.

O foco é potencializar a participação dos pequenos negócios, em especial de Teresópolis, nas compras públicas. “O Prefeito Vinicius Claussen dá mais um passo para a transparência dos atos, o que é importante para gerar segurança no empresário, para que ele entenda as oportunidades e os vários caminhos para fazer o seu negócio acontecer. Não conhecemos, até o momento, nenhum município no estado do Rio de Janeiro que tenha um painel que gere esses dados em tempo real”, assinalou Lucas Guimarães, secretário municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

“Para ser classificado como compras públicas inteligentes, é preciso cumprir critérios como sustentabilidade, inovação, marco legal, governança e eficiência. Então, posso dizer que Teresópolis gabaritou neste eixo, com a gestão trazendo a inovação para dentro da administração pública de forma leve e de fácil acesso para os pequenos empreendedores”, ressaltou Cláudia Pacheco, coordenadora regional do Sebrae/RJ – Região Serrana II. 

Mais oportunidades

Ao assumir a gestão municipal em julho de 2018, o Prefeito Vinicius Claussen solicitou o início do mapeamento das contratações da Prefeitura, verificando que dos R$ 63,7 milhões em valores dos processos homologados na época, apenas R$ 3,04 milhões (4,78%) eram contratados com empresas sediadas em Teresópolis. Após as ações realizadas pelo ‘Compre em Terê’, a Prefeitura registrou em 2021 um aumento de 773,73% no volume homologado com empresas do município, com o valor de R$ 26,6 milhões. O resultado apontou o aumento da confiança do empreendedor na participação das licitações.

“Aplicar o tratamento diferenciado é garantir que estes pequenos negócios, que hoje representam 95% das empresas constituídas no estado do Rio de Janeiro, tenham acesso ao Ciclo Virtuoso das Compras Públicas com a mesma capacidade de disputa das grandes empresas. E estimula a economia local, pois tal contratação potencializa a geração de emprego, fortalece o consumo interno nas cidades e potencializa a arrecadação”, destacou Marcelle Santos, Gestora Estadual de Compras Governamentais do Sebrae/RJ. 

Compras públicas por aplicativo

Durante a live de lançamento do Painel de Monitoramento das Contratações Públicas da Prefeitura, a coordenadora do Projeto de Compras Governamentais do Sebrae Nacional, Denise Donati, destacou que o Sebrae Nacional apoia as compras governamentais por meio do aplicativo Compras.gov.br. Criada pelo Governo Federal, a plataforma permite que todo processo de compra na modalidade dispensa de licitação ocorra 100% de forma digital em dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

Denise Donati enalteceu a iniciativa da Gestão Municipal em prol da transparência e de incentivo à participação dos pequenos negócios.  “Parabenizo Vinicius Claussen e equipe por estarem fazendo a diferença com esse Painel, e convido o Prefeito a apresentar esse case de sucesso e as boas práticas de sua gestão no evento Fomenta Nacional, em julho”, concluiu.

Fotos: Bruno Nepomuceno