As iniciativas da Gestão Municipal para aprimorar a eficiência da arrecadação e os resultados alcançados foi o objetivo da visita de equipe técnica da Prefeitura de Nova Iguaçu a Teresópolis nesta terça-feira, 25/10. O grupo passou o dia conferindo o que vem sendo feito desde 2018, por meio da implementação de sistemas inteligentes, para fortalecer as fontes de recursos próprios e diminuir a dependência dos repasses federais e estaduais.
“Foi uma troca de experiências bastante produtiva, onde destacamos as ações que colocamos em prática, por meio do uso de ferramentas tecnológicas e do treinamento de pessoal, para incrementar a receita de tributos próprios e recuperar a saúde fiscal do município. Sempre visando ao melhor atendimento da população”, relatou o secretário de Fazenda de Teresópolis, Fabiano Latini, que recepcionou o grupo junto com a subsecretária Paula Manhaes, a diretora do Espaço do Empreendedor, Mariana Pelaes, e o diretor da Fiscalização do Município, Jonath an Oliveira.
Desde o lançamento do projeto Saúde Fiscal dos Municípios, realizado em junho pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Teresópolis é procurado como referência em estratégias de recuperação fiscal devido às iniciativas da Gestão Municipal nesta área.
A Prefeitura de Nova Iguaçu, que entre outras ações, já investe em tecnologia para desburocratizar a abertura de novos negócios, facilitando o crescimento empresarial no município, veio em busca de outras experiências exitosas. “Queremos conhecer todas as etapas do trabalho desenvolvido por Teresópolis para promover o incremento da receita, a fim de alcançar os resultados que o município vem apresentando”, resumiu a auditora fiscal Maristela Leite, que é superintendente de Projetos e Estudos Tributários da Secretaria de Fazenda. Ela veio acompanhada dos subsecretá rios Roberto Veiga, de Tributos e Fiscalização, Fabio Souza, do Executivo Fazendário, e Marcello Chaves, de Cadastro Imobiliário. Completaram a equipe técnica o coordenador de Geoprocessamento, Eliton de Assis, e os auditores fiscais Daniel Tozatto e Luiz Fernando Fonseca Teixeira.
Ações da Gestão Municipal
Entre as ações em andamento em Teresópolis estão a implantação de módulos integrados de lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários, de incentivo ao ambiente de negócios e também de informatização de todos os sistemas; o serviço de geointelingência, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais; a atualização do cadastro imobiliário e a atualização da planta genérica de valores.
Na área de fiscalização tributária, estão o domicílio eletrônico do contribuinte (DEC), o Simples Nacional, a Fiscalização das Instituições Financeiras (DES-IF), o cruzamento de cartões de crédito, o ITBI eletrônico e o sistema de monitoramento do Valor Adicional Fiscal (VAF) para lançamento, controle e gerenciamento dos créditos fazendários. Outras iniciativas em implantação são a consolidação e modernização do Código Tributário, Sanitário e Ambiental do Município e o programa de educação fiscal Nota Terê.
Fotos: Bruno Nepomuceno
