NOTA OFICIAL: DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ALEITAMENTO MATERNO

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A Prefeitura Municipal de Teresópolis informa que a emenda referente ao projeto de ampliação dos serviços de apoio ao aleitamento materno foi vetada, considerando que já existem recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a gestão da atenção básica, incluindo o referido projeto.

Com os recursos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a Prefeitura pretende reativar o Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) ainda no primeiro semestre, reconhecendo a importância desse serviço para a comunidade teresopolitana. Essa iniciativa representa mais uma conquista da atual gestão que, além de implementar o serviço de UTI Neonatal, atende às demandas antigas e beneficia a população local.

Para a reimplantação do PCLH, a gestão busca parcerias e convênios com instituições, garantindo um local adequado conforme os critérios e normas estabelecidos pela Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. O PCLH desenvolverá ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, incluindo programas de incentivo e sensibilização sobre a doação de leite humano.