NOTA OFICIAL: APROVAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE 2020

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A Prefeitura de Teresópolis informa que a prestação de contas do ano de 2020 da gestão municipal ainda está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ. Este tribunal emitiu um parecer prévio, solicitando esclarecimento sobre pontos da prestação de contas de Teresópolis, que foram devidamente respondidos pela Secretaria Municipal de Controle Interno e pela Procuradoria Geral do Município, no prazo legal. Assim como em 2019, quando o Prefeito Vinicius Claussen defendeu pessoalmente a prestação de contas do município de Teresópolis de 2018 neste tribunal, com aprovação unânime pelos conselheiros do TCE, mais uma vez cada questão apontada foi esclarecida com transparência, na técnica, por meio de documentos, gráficos e relatórios. 

É importante ressaltar que não foi apontado “rombo” nos cofres públicos, como foi relatado por alguns veículos de comunicação. Os valores apontados não se referem ao período de gestão do Prefeito Vinicius Claussen, mas a questões orçamentárias e financeiras deixadas pelas gestões anteriores. Pelo contrário, desde julho de 2018, quando a atual gestão assumiu, o município teve crescimento da receita na ordem de 40% e quase dobrou a média anual de investimentos. Além disso, vem se destacando no cenário estadual pela criação de um ambiente de crescimento econômico do Município, resultado da assertividade das ações da atual gestão. Reflexo disso pode ser visto no recém divulgado Ranking Connected Smart Cities  2021, segundo o qual Teresópolis ficou entre as 100 melhores cidades do país nos eixos de Economia e Empreendedorismo, figurando entre os municípios do interior do estado do Rio de Janeiro melhor posicionado no ranking de economia.

A gestão municipal reforça seu respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido pelo TCE-RJ, que inclusive, no último dia 1º de setembro, emitiu certidão atestando a conformidade do município com todos os 10 itens exigidos por essa certidão, entre eles a obediência dos prazos de publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, da aplicação dos recursos mínimos constitucionais em saúde e educação, ao limite de gastos com pessoal, as competências tributárias e ao limite de endividamento do município. 

Dessa forma, entendendo que é um procedimento padrão do TCE-RJ solicitar esclarecimentos diante de qualquer dúvida no processo de prestação de contas, a gestão municipal reafirma a confiança de que mais uma vez será reconhecida a lisura e transparência no uso dos recursos públicos já atestada por este próprio tribunal e que também levou Teresópolis a conquistar, em 2020, a 1ª colocação da Região Serrana e 7ª do Estado no ranking da Transparência, do Ministério Público.