Nota de Esclarecimento Sobre Rescisão de contrato Temporário de Professores

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Conforme explicado em reunião realizada nesta segunda-feira, 14/12, com comissão de professores temporários e representantes do SEPE-Teresópolis, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que, em função do adiamento da prova do concurso público do Magistério para fevereiro de 2021, haverá necessidade de novos professores para dar início ao ano letivo até a posse dos candidatos aprovados, prevista para até junho. 

Professores Temporários só podem ser contratados até dezembro de 2020 devido à limitação do edital do Processo Seletivo Simplificado. Com isso, houve a necessidade de antecipar a rescisão dos contratos de 178 profissionais que seriam encerrados nos primeiros meses de 2021, dando lugar para que sejam contratados novos docentes para esse período até junho, garantindo que não faltem professores na rede.

A Secretaria de Educação esclarece que não foi possível antecipar a comunicação sobre a rescisão uma vez que tal medida se fez necessária neste momento devido ao adiamento da data da prova do concurso público por conta da pandemia, inicialmente prevista para 20 de dezembro. Com isso, a SME teve que refazer todo o planejamento para lotar professores desde o retorno das aulas até a contratação dos novos professores efetivos do concurso público.