A respeito de aquisição de tiras ou fitas reagentes para medição quantitativa de glicose em sangue arterial por valor superior ao de outra cidade, a Prefeitura de Teresópolis esclarece que não tem todos os elementos necessários para comentar o processo licitatório do outro município.
Em Teresópolis, os procedimentos licitatórios seguem todos os trâmites legais, e para ampliar a transparência, são transmitidos ao vivo pelo canal de transmissão da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação: http://www.bit.ly/licitacao-teresopolis.
Entretanto, a Secretaria Municipal de Administração está à disposição para rever qualquer procedimento licitatório e, verificando a prática de preço menor, pode chamar o fornecedor para rever os valores.
Sobre a denúncia relatada em jornal da cidade, a Prefeitura esclarece que as aquisições não são comparáveis pelos seguintes motivos:
– As tiras adquiridas por Teresópolis, através licitação, atendem às especificações do Programa de Auto Monitoramento Glicêmico/Secretaria Municipal de Saúde, que determina a compra de tiras em embalagem individualizada, para evitar contaminação, e lancetas individuais com design ultrafino, para testes com menor dor e maior aceitação/adesão à utilização correta, e compatíveis com os lancetadores. Já as fitas adquiridas pelo município mencionado na denúncia relatada pelo jornal, são 50 unidades, que não são embaladas individualmente.
– De acordo com levantamento do Programa de Auto Monitoramento Glicêmico/Secretaria Municipal de Saúde, entre 2014 e 2018 houve uma redução de 57% em gasto de insumos nos pregões de registro de preços separados por item.
– Uma das etapas do processo licitatório é o levantamento de preços dos insumos, para que sejam adquiridos produtos com melhor preço e qualidade, prática rotineira da Secretaria Municipal de Administração.
– Questões como marca, características específicas, quantidade, cotação do dólar – no caso de produtos importados, e variação do valor do combustível gasto na entrega da mercadoria são alguns dos fatores que influenciam na oscilação do custo dos insumos.
– Tanto que entre as cotações realizadas pela Prefeitura, em determinado fornecedor, o valor era de R$ 1 (um real) a unidade. Entretanto, as tiras foram adquiridas pela Gestão Municipal pelo valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos).
– Também influencia no preço final o número de empresas participantes do pregão. Ou seja, durante o processo licitatório, as empresas participantes vão reduzindo os lances até que seja selecionada a que apresentar o menor preço.
– Pesquisa realizada no painel de preços do Governo Federal aponta uma série de outras licitações realizadas em diversos períodos, em que os preços de aquisição desse item foram superiores aos praticados em Teresópolis.