NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Sobre matéria publicada nesta quarta-feira, 7 de outubro, em um jornal local, com a manchete ‘Prefeitura informa que está se preparando para possível retorno às aulas’, a Secretaria Municipal de Educação esclarece:

– Como anunciado anteriormente, a Procuradoria Geral do Município apresentou recurso contra decisão liminar, expedida pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, que determina o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais e privadas.                              

– A Prefeitura aguarda decisão da Justiça para definir a questão.

– O recurso toma por base nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Divisão de Vigilância Epidemiológica, que ainda não aponta para a viabilidade do retorno seguro das aulas presenciais neste momento de pandemia de Covid-19.

– Em relação à matéria, a Prefeitura emitiu nota respondendo a única pergunta feita pelo referido jornal, informando apenas que “A Secretaria M. de Educação mantém a rotina de preparação das classes desde o inicio da pandemia, quando as aulas presenciais foram suspensas. Cada escola está levantando suas singularidades e características próprias junto a sua comunidade como identificar professores com comorbidade, a melhor maneira de distribuir as turmas, enquanto se prepara os processos licitatórios de compra de material em grande escala”.

– A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, reitera que as aulas presenciais no município continuam suspensas até que a Justiça julgue o recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Município e decida a questão.