Natal 2021: Prefeitura de Teresópolis e Governo do Estado apresentam Lei Estadual de Incentivo à Cultura a empresários locais

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O objetivo é que as empresas que pagam ICMS apoiem a realização do projeto, usando os incentivos fiscais do Governo do Estado

O Prefeito Vinicius Claussen, juntamente com os Secretários Municipais de Turismo, Maurício Weichert, e de Cultura, Cléo Jordão, reuniram, nesta sexta-feira (20), representantes das maiores empresas de Teresópolis e das associações empresariais para apresentação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (8.266/2018). Esta lei permite que empresas, contribuintes de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) no Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado. A reunião contou com a participação do Assessor Especial da Governadoria do Estado do RJ, Rodrigo Castro, representando o Governador Cláudio Castro, e do Subsecretário de Gestão Estado de Cultura, Vitor Corrêa. Também participou a Subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural do Governo do Estado do Distrito Federal Sol Montes.

No encontro, realizado na Pousada Urikana, no Parque do Imbuí, o Prefeito Vinicius Claussen apresentou um panorama do planejamento do município para a realização de eventos culturais que fomentem o turismo, uma das vocações de Teresópolis e que será essencial para o município retomar o desenvolvimento econômico como medida para recuperação da geração de empregos e ainda para estimular o sentimento de orgulho e pertencimento da população.

“Existem empresas em Teresópolis que chegam a pagar R$ 300 milhões por ano de ICMS para o Estado. É um recurso que as empresas já precisam desembolsar todos os meses. Mas quando esse dinheiro é pago direto para o Estado, só voltam 25% para o município. Esse encontro é para mostrar como as empresas podem usar esses recursos para patrocinar projetos de Cultura e Turismo em Teresópolis, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Casos como o de Gramado e de Campos do Jordão só se tornaram viáveis quando poder público, empresas e instituições deram as mãos e trabalharam em harmonia. Esse encontro é um grande chamado para que possamos realizar juntos projetos que possam gerar oportunidades para todos, fazendo de Teresópolis uma cidade mais humana e próspera para todas as famílias”, comentou o Prefeito Vinicius Claussen.

O momento central da reunião foi a apresentação do Projeto “Natal Incrível”, que o município vem idealizando desde 2019, visando o Natal de 2020, e que precisou ser adiado pela pandemia. A empresa proponente do projeto, “Histórias Incríveis” é experiente na realização de grandes eventos nacionais, como o Natal Luz de Gramado, por exemplo. O diretor artístico da empresa Edson Edermann mostrou o potencial do projeto para a geração de empregos e renda, e as vantagens para as empresas de patrocinar o evento via Lei de Incentivo Fiscal.

“Dentro do calendário de retomada de eventos do Governo do Estado, o “Natal Incrível de Teresópolis” é o projeto que se complementa ao Réveillon do Rio de Janeiro como os grandes eventos do fim de ano no estado do Rio de Janeiro”, afirmou o assessor do Governo do Estado, Rodrigo Castro.

“O Estado do RJ tem uma das leis de incentivo à cultura mais avançadas no país. Ela permite que o Estado renuncie à parte do ICMS de uma empresa para que sejam feitos investimentos em projetos culturais nos municípios. E em prol da democratização desse recurso, 20% ainda abastecem o Fundo Estadual de Cultura, para fomento a projetos de menor porte. Estamos aqui para ajudar as empresas a entenderem como ter acesso a esse incentivo, visando o fomento da atividade cultural em Teresópolis”, explicou o Subsecretário de Gestão Estado de Cultura, Vitor Corrêa.

“O Natal Incrível é um projeto que beneficiará toda a população, com grande geração de emprego e renda, trazendo um número expressivo de turistas e projetando Teresópolis no cenário nacional”, concluiu o Prefeito Vinicius Claussen.

As empresas que demonstraram interesse em apoiar o projeto “Natal Incrível de Teresópolis” participarão de encontro no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, na próxima semana, para esclarecimentos de dúvidas e assinatura de documento de interesse de patrocínio, para que o projeto possa ser aprovado para realização via Lei de Incentivo Fiscal Estadual.

Fotos: Bruno Nepomuceno