Anexos
Listamos, a seguir, as perguntas frequentes sobre o disposto na Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo):
Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros (Niterói, 30 de outubro de 1978 – Rio de Janeiro, 4 de maio de 2021) foi um ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro, conhecido por sucessos do teatro, cinema e televisão como Minha Mãe É uma Peça e Vai que Cola.
Paulo Gustavo faleceu em 4 de maio de 2021, de complicações de COVID-19 que resultaram em morte cerebral.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Em Teresópolis, temos dois Editais:
Audiovisual, que contemplará pessoas físicas e jurídicas do setor audiovisual, nos seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento de roteiros Longa Metragem Ficção ou Documentário; Amadores (Filmes para internet) Curtas; Amadores (Filmes para internet) Clipes Musicais ou Pocket Shows; Categoria Profissional Média Metragem de Ficção (Filmes para Festivais); Desenvolvimento de Games e Animação; Finalização de Vídeos e Filmes; Apoio a Salas e Espaços de Cinema; Oficinas, Cursos, Cineclubes e Capacitação.
Demais áreas da cultura, que contemplará pessoas físicas e jurídicas nos seguintes eixos temáticos: Música; Artes Cênicas e Circenses – Categoria Profissional – 5 anos; Artes Cênicas e Circenses – Categoria Profissional – Menos de 5 anos; Artes Visuais – Oficinas Online; Artes Visuais – Mostras Online; Artes Visuais – Oficinas com Mostras; Literatura – Edição de Livros; Literatura Expressões Literárias; Dança – Projetos por Instituições ou Grupos; Dança – Projetos para Oficinas ou Ações Individuais, em Dupla ou em Pequeno Porte; Artes Manuais – Oficinas Online; Artes Manuais – Oficinas Online; Povos Originários, Matrizes Africanas e Cultura Popular – Oficinas, Workshops ou Apresentações; Povos Originários ou Matrizes Africanas – Pesquisa; Povos Originários, Matrizes Africanas e Cultura Popular – Encontros de Lideranças; Artes Urbanas – Coletivos Culturais
Artes Urbanas – Oficinas; Artes Urbanas – Apresentações Artísticas
Sim, por serem Editais diferentes você pode ser contemplado nos dois.
Conforme o Item 5.1 dos editais, o proponente poderá apresentar projetos para vários segmentos, porém, será contemplado com apenas um projeto, salvo projetos insuficientes em outra categoria.
Segundo o Item 9.8 dos Editais, os critérios de avaliação das propostas são os seguintes:
1) Adequação à proposta do edital.
2) Inovação e adaptação da proposta: Criatividade; Inovação Técnica; Impacto.
3) Qualidade artística do projeto.
4) Ações Afirmativas – diversidade e inclusão.
Todos os documentos necessários, tanto para proponentes pessoa física quanto pessoa jurídica, são informados no Item 7.2 dos Editais.
Assista a ao workshop virtual
Entre em contato:
Os canais de atendimento da Secretaria Municipal de Cultura são o telefone (21) 2742-2918; Whatsapp (21) 97513-9355, e-mail festivais.cultura@teresopolis
A Secretarria de Cultua está localizada na Rua Darcy Menezes de Aragão, 30, na Várzea, a Secretaria de Cultura funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h.