IPTU 2019: 15% de desconto para pagamento em cota única até 31 de janeiro

IPTU 2019: 15% de desconto para pagamento em cota única até 31 de janeiro

Desconto oferecido por Teresópolis é o maior entre as principais cidades da região serrana e um dos maiores do país

A Prefeitura de Teresópolis está oferecendo descontos de 15% no IPTU 2019 para os contribuintes que realizarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro. Ganha 10% de desconto quem quitar o imposto até 28 de fevereiro.

Os descontos oferecidos por Teresópolis em 2019 são os maiores entre as principais cidades da Região Serrana e um dos maiores do país. O Rio de Janeiro, por exemplo, está oferecendo desconto de 7%. Na Região Serrana, Nova Friburgo tem desconto máximo de 8% e Petrópolis oferece redução de 7%. Salvador, Belo Horizonte e Curitiba oferecem 7%, 5% e 4%, respectivamente (veja tabela abaixo).

“O IPTU é a principal receita própria da Prefeitura. Garante pagamento de servidores e investimentos. Este ano nos adequamos à realidade de outros municípios e mantivemos os descontos em 15% e 10% para pagamento de uma única vez. Afinal, Teresópolis era um dos poucos municípios que mantinha desconto acima desse patamar”, explicou o subsecretário de Fazenda, Fabiano Latini. Ele acrescentou que, este ano, o reajuste acompanhou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, entre outubro de 2017 e setembro de 2018, que foi de 4,53%.

Os boletos já estão disponíveis na internet e nos próximos dias devem começar a ser enviados pelos correios e a estar disponíveis para retirada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Para realizar a impressão do boleto pela internet, o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura de Teresópolis – teresopolis.rj.gov.br, clicar em IPTU 2019, habilitar o flash player, clicar em débitos e em emitir carnê 2019. Para isso é necessário ter o número de cadastro do imóvel ou matrícula do IPTU, encontrados em carnês ou boletos de anos anteriores.

O IPTU 2019 pode ser pago nas agências dos Bancos Santander e Caixa Econômica Federal, nas lotéricas. Clientes do Itaú e Banco do Brasil podem fazer o pagamento pelo Internet banking e terminais de autoatendimento.

Isenção

Aposentados e pensionistas que possuem um único imóvel com área máxima de 47,7 m2 e que seja para sua própria moradia estão isentos do pagamento do IPTU de acordo com a Lei n° 1483/93. Entretanto, eles devem pagar o emolumento, que é a taxa de emissão do carnê.

Também estão isentos os templos de qualquer culto. Para isso, o imóvel deve estar em nome da instituição. Devem ser apresentadas a ata de posse do presidente, o estatuto da entidade, cópia da identidade e CPF do representante legal, e a documentação em conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional. Todas essas isenções devem ser requeridas através de processo no protocolo geral.

Tabela* IPTU 2019

MUNICÍPIO DESCONTO MÁXIMO
TERESÓPOLIS 15%
CABO FRIO 10%
PETRÓPOLIS 9%
NOVA FRIBURGO 8%
RIO DE JANEIRO 7%
SALVADOR 7%
BELO HORIZONTE 5%
CURITIBA 4%

*informações colhidas pela internet

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