Empreendimento recebe notificações desde 2022
No início na tarde desta sexta-feira, 21 de julho, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda realizou uma ação de fiscalização no hotel Arrebol, no centro da cidade. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis, do Ministério Público e do 30° Batalhão da polícia militar. Após constatação de inúmeras irregularidades o estabelecimento foi fechado permanentemente.
Desde 2022, por intermédio do Ministério Público e da Vara da Infância, juventude e do Idoso, diversas fiscalizações são realizadas no local, a fim de apurar irregularidades sanitárias, falta de alvará de funcionamento e denúncias de exploração sexual infantil. Após diversas notificações e interdições pela vigilância sanitária, pelos Bombeiros e pela fiscalização de postura, o estabelecimento foi fechado permanentemente e o responsável notificado.
Estavam hospedados no hotel 4 idosos e uma família com uma gestante e duas crianças. Diante da situação a Secretaria de Assistência Social e Direitos humanos foi acionada e as pessoas acolhidas pela equipe de proteção social especial. Após o atendimento no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) os idosos foram encaminhados para lares de longa permanência e a gestante e os filhos para casa de parentes próximos.
A fiscal Nelma Campos explicou como foi feita toda a operação. “Desde 2022 realizamos diversas fiscalizações no local, sempre com o apoio de outras secretarias e da polícia militar para garantir a segurança de todos. No que cabe a Prefeitura de Teresópolis, sempre notificamos e chegamos a fechar o local, dando a oportunidade para que o proprietário pudesse regularizar a situação, coisa que nunca foi feita. Por isso hoje, após recebermos um novo ofício do Ministério Público e da Vara da Infância, solicitando a fiscalização para apurarmos novas denúncias, voltamos ao hotel e constatamos que as irregularidades continuam e por isso o local foi fechado permanentemente. Caso o proprietário decida reabrir o hotel sem estar devidamente regularizado, ele pode ser autuado criminalmente.”
Fotos: Divulgação.
