EMPRESAS E EMPREGOS EM TERESÓPOLIS:
GOVERNO MUNICIPAL TRAÇA PLANO DE PARCERIAS PARA INVESTIMENTOS
Incentivar para fechamento de parcerias e, desta forma, atrair investimentos e gerar empregos, é o objetivo do Governo de Teresópolis com o Projeto de Lei municipal elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Parceria Público-Privada visa criar meios que permitam atração de empresas e geração de empregos.
A ideia é aproximar Poder Público e setor privado, abrindo caminho para o compartilhamento das ações para execução de atividades e serviços públicos, garantindo maior capacidade de investimentos e melhoras na sua execução.
– Em função dessa crise incomensurável que o Brasil passa, vários municípios estão lançando mão desse instrumento que traz diversos benefícios, como a manutenção de empregos, a diminuição dos gastos públicos e o aumento na arrecadação municipal – explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Dias.
De acordo com o secretário, o projeto será discutido com o Legislativo e, amplamente, com os empresários para que possam ser dadas sugestões que serão estudadas e, se possível, inseridas no projeto. Além disso, Carlos Dias frisa que neste tipo de concessão, a Prefeitura recebe recursos financeiros já no fechamento do contrato.
– Na hora em que a concessão é firmada, a Prefeitura recebe o valor estabelecido em contrato, ou seja, injeta recursos direto nos cofres públicos. Esses contratos têm prazo entre 5 e 30 anos e, durante a sua validade, passa pela fiscalização dos serviços prestados.
Serão promovidos fóruns empresariais para a divulgação da PPP e acolhimento de sugestões.
– Do ponto de vista da iniciativa privada, cabe a nós também dialogar com os investidores. Vamos apresentar o projeto em fóruns empresariais e ouvir as sugestões dos representantes dos setores. Somos uma região pequena e esses investimentos são de pequeno a médio porte e, por isso, de baixíssimo risco. Acredito que diante desse quadro, teríamos boa concorrência para o fechamento de PPPs na cidade – disse Carlos Dias.
Os contratos poderão ser feitos nas áreas de cultura, saúde e assistência social; transportes públicos; saneamento básico; segurança pública; terminais rodoviários; habitação; mobilidade urbana; entre outras. Em Teresópolis, entre os locais que poderiam ser objeto desse projeto são a Rodoviária e os cemitérios municipais. O projeto de lei seguirá para votação e aprovação na Câmara Municipal.
Foto: Marcelo Roza
Legenda: Carlos Dias, Secretário de Desenvolvimento Econômico, explica que as PPPs traz diversos benefícios, como a manutenção de empregos, a diminuição dos gastos públicos e o aumento na arrecadação municipal
