Muitas foram as dívidas encontradas pela atual gestão municipal, o valor é elevado e dificulta o Governo no seu trabalho do dia a dia. Uma das atitudes imediatas é a conscientização da população sobre a real situação financeira da cidade e, consequentemente, o pagamento à vista do Imposto Predial (IPTU).
Mais de 60% dos contribuintes de Teresópolis quitaram o IPTU em janeiro, aproveitando o benefício de 20% de desconto e totalizando, aproximadamente, R$ 22 milhões em recursos para o município. O montante foi usado, em prioridade, para folha de pessoal.
– Pagar o funcionário tem sido uma preocupação constante deste Governo, tanto que já conseguimos normalizar os salários dos profissionais da Prefeitura – disse a Secretária de Fazenda, Tânia Almeida.
Tânia disse ainda que quem não conseguiu saldar o imposto no mês de janeiro tem ainda a oportunidade de ficar em dia com as obrigações tributárias neste mês de fevereiro, utilizando o desconto concedido pela Prefeitura de 10% também no pagamento à vista.
Para o Secretário de Controle Interno, Nilton Canto, uma questão séria que vai ser resolvida é o limite legal que determina o percentual e o gasto com a folha de pagamento: “Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos ultrapassar 54% da receita”, declarou o Controlador.
Atitudes
Diante dessa situação financeira, o Governo convocou, na última semana, uma reunião com todos os fiscais da Prefeitura. A intenção foi frisar a importância da ação fiscal no sentido de orientar às empresas quanto à legislação competente de cada área a fim de evitar as penalidades legais.
Outra medida praticada pelo governo para somar forças com a sociedade foi a realização de mais uma reunião, desta vez, com todos os contabilistas que atuam em Teresópolis. O objetivo foi conscientizá-los sobre a necessidade do aumento da arrecadação tributária. O intuito é que eles repassem para seus clientes, empresários, a importância do pagamento de tributos devidos ao município a fim de reerguer a cidade.
Além disso, o governo vem implementando ações para fortalecer a receita do município, como a formação de um mutirão dentro da Secretaria de Fazenda para levantamento e cobrança da Dívida Ativa e a convocação dos fornecedores para que sejam reavaliados os contratos firmados com a Prefeitura durante períodos passados.