A Secretaria Municipal de Controle Interno está apurando indícios de irregularidades em licenças médicas de servidores municipais. Um levantamento aponta que entre os meses de julho e outubro, 150 funcionários se afastaram do trabalho por até 90 dias para cuidar da saúde.
De acordo com a Controladoria, o tempo de licença equivale a 25% do ano trabalhado, com salários pagos pela Administração Municipal. “Em termos financeiros, isso representa algo em torno de R$ 400 mil por mês. Não questionamos a concessão da licença médica, muitos realmente precisam, mas estamos averiguando a legitimidade e a necessidade. O governo municipal prima pela legalidade e a prestação de serviço à população”, justifica Nilton Canto, secretário de Controle Interno.
Alguns casos suspeitos estão sendo investigados. Entre eles, o de funcionário que se inscreveu para fazer curso durante a licença médica e até postagens de passeios e idas à praia nas redes sociais, no período de afastamento do trabalho por motivo de saúde.
“O governo não descarta a possibilidade de contratação de médicos peritos, haja vista que licenças superiores a 30 dias, segundo a lei 167/2013 (Estatuto dos Servidores), devem ser feitas por uma junta médica”, explica o controlador.
Segundo o secretário de Controle Interno, foi aberto processo administrativo para averiguar os casos suspeitos. “Estamos verificando todas as situações. Se, porventura, for confirmada alguma irregularidade, serão abertos procedimentos administrativos individuais para apurar responsabilidades”, finaliza Nilton Canto.
